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materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Enviada ao Executivo A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/47/oficio_n.o_038_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_017_-_025.pdf" target="_blank"> Ofício nº 038/2026/CMSJS</a>, enviado em 16 de abril de 2026, às 11h39min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/48/oficio_n.o_038_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>.
2026-03-27 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de março de 2026.
2026-03-27 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T17:52:34.435250-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 019/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a reforma do calçamento da Rua 
Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à 
Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a 
encanação da nova adutora.
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Daniel Andson da Costa – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas. 
A solicitação tem como objetivo que o Município providencie a reforma do 
calçamento da Rua Joaquim Loló, especialmente no trecho que dá acesso à Rua Pedro Medeiros 
de Brito, área que foi impactada pela passagem da encanação da nova adutora. 
A recuperação do calçamento é fundamental para restabelecer as condições 
adequadas de mobilidade, segurança e conforto, além de preservar a infraestrutura urbana da 
localidade. 
Diante da necessidade da melhoria, solicita-se que o Poder Executivo adote as 
providências necessárias para a execução do serviço.
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 27 de março de 2026.
Daniel Andson da Costa
Vereador – MDB 

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