| norma |
12/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos municipes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorin, a Secretaria de Assistencia Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Torna SEM EFEITO a Portaria n.º 007, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da FECAM/RN na Edição n.º 2336, do dia 03 de fevereiro e 2026. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2026, para Visita a Secretaria de agricultura do Estado. |
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| norma |
127/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2026. |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2026, para tratar de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ITEP/RN . |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 para Participar da Conexão CNM – Edição RN Natal. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 participar do evento Conexão CNM – Edição RN Natal. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 para participar da Conexão CNM – Edição RN Natal. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação. |
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| norma |
125/2026 |
2026-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
126/2026 |
2026-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| norma |
585/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026. |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 13 janeiro de 2026, para visitar o Gabinete do Senador Styvenson Valentim. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Concede à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 12 de janeiro de 2026, para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
NOMEIA a Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, para o cargo em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
119/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonera, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, portadora do CPF: 100.035.904-29, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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| norma |
118/2025 |
2025-12-24 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 para tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente ao Gabinete do Sargento Gonçalves e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
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| norma |
582/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025. |
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| norma |
583/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências. |
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| norma |
584/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Manifesta aplausos à Senhora Maria de Lourdes Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à área da saúde no Município de São José do Seridó. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Manifesta aplausos ao senhor Carlos Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à inovação tecnológica e à cultura a do Município de São José do Seridó. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Segunda Vila da Comunidade Caatinga Grande. |
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| sessao |
24 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
124/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências. |
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| norma |
581/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gerenciamento e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal informações mensais acerca dos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, repassados pela empresa responsável pela administração do consórcio, bem como a prestação de contas da aplicação desses recursos. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da CLJRF |
Denomina de “Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo” o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
1 |
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| norma |
580/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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