sessao nº 1

MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO – 2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Senhor Vice-Prefeito Ricardo Medeiros,
Auxiliares do Poder Legislativo,
Auxiliares que integram nossa gestão,
Representantes da sociedade civil,
Cidadãos e cidadãs de São José do Seridó,
Boa tarde!
Iniciamos mais uma Mensagem Anual agradecendo primeiramente a Deus e ao nosso 
glorioso padroeiro São José pelo dom da vida, pela sabedoria e pela força que nos sustentam 
diante dos desafios diários da administração pública. Agradecemos, também, aos nossos 
conterrâneos, que seguem confiando nesta gestão e compreendendo que governar, 
especialmente em tempos difíceis, exige responsabilidade, equilíbrio e compromisso com o 
bem coletivo.
Nossa gestão enfrenta, como tantos municípios brasileiros, limitações orçamentárias, 
desafios estruturais e um cenário econômico que exige cautela. Ainda assim, seguimos firmes 
no propósito de fazer o básico bem feito, com planejamento, continuidade administrativa e foco 
em resultados concretos para a população. Governar não é prometer o impossível, mas 
transformar dificuldades em oportunidades de crescimento e avanço.
Ao longo de 2025, mesmo diante das adversidades, avançamos em áreas estratégicas, 
fortalecendo políticas públicas essenciais e promovendo melhorias reais na vida das pessoas.
OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Concluímos importantes obras estruturantes, como a Alameda da Saudade, uma 
intervenção aguardada há anos e que embelezou ainda mais nosso centro, viabilizada graças ao 
empenho do deputado estadual Nelter Queiroz, que garantiu os recursos necessários para sua 
execução.
Avançamos também na implantação de placas de energia solar, iniciativa que 
representa economia de recursos públicos e compromisso com a sustentabilidade ambiental. 
Realizamos a reforma do Largo de São José, valorizando um espaço simbólico e histórico de 
nosso município.
Outro destaque foi o avanço das obras da nova Prefeitura Municipal, um sonho que 
logo em breve se tornará realidade. Essa conquista só foi possível graças ao apoio decisivo do 
ex-deputado federal e atual vice-governador Walter Alves, responsável pela maior parte dos 
recursos que viabilizaram esta obra tão importante para a modernização da gestão pública.
ESPORTE
Em nossa gestão, o esporte seguiu sendo ferramenta de inclusão, lazer e promoção da 
saúde. Realizamos diversos eventos esportivos ao longo do ano, fortalecendo a participação 
comunitária e incentivando nossos jovens. Destacamos, ainda, a construção da Areninha 
Esportiva, viabilizada graças ao empenho do ex-senador Jean-Paul Prates, que também 
contribuiu com recursos para a construção da nova sede da Prefeitura. Um investimento que 
deixará legado para gerações.
EDUCAÇÃO
Na educação, avançamos com ações estruturantes e pedagógicas. Implantamos o 
refeitório da Escola Raul de Medeiros Dantas, reorganizamos a divisão das etapas de 
ensino, garantindo melhor aprendizado; criamos a Sala de Atendimento Educacional 
Especializado no CEMEI e ampliamos as rotas do transporte escolar, assegurando acesso e 
permanência dos alunos na escola.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os resultados sociais refletem o trabalho sério de nossa gestão. São José do Seridó 
alcançou o 3º lugar como município mais desenvolvido do RN, segundo a Firjan 2025 (ano￾base 2023); e ficou em 12º lugar no Índice de Progresso Social – IPS 2025. Entregamos 500 
cestas básicas a famílias do Bolsa Família, apoiamos a regularização documental, 
distribuímos leite para 100 famílias do Cadastro Único e fortalecemos políticas de proteção 
social para quem mais precisa.
EVENTOS POPULARES
Mesmo com limitações financeiras, mantivemos vivo o calendário cultural e religioso, 
promovendo a Festa de Nossa Senhora da Luz, Prévia Carnavalesca, Festa de Nossa 
Senhora de Fátima, Torneio Leiteiro, Festa de São Paulo Apóstolo, Festa de São José, 
Festa de Santa Luzia e o Réveillon, dentre outros eventos de menor porte.
Reconhecemos a dificuldade de realizar grandes festejos com recursos próprios, mas 
reafirmamos o compromisso de realizar eventos populares dentro de nossas possibilidades. 
Agradecemos ao deputado Francisco do PT, por meio da presidente do PT local, Anna 
Regina, ao deputado Ubaldo Fernandes, através do vereador André de Aurino e ao Governo 
do Estado do RN, que contribuíram com recursos e convênios fundamentais para a realização 
de alguns desses eventos ao longo de 2025.
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Realizamos o concurso público, que logo em breve será homologado para que 
possamos iniciar a convocação de novos servidores, que servirão ao nosso município com 
dedicação e compromisso. Mantivemos o rigor fiscal, com salários pagos em dia e dentro do 
mês trabalhado, valorizando o funcionalismo público. Iniciamos também a preparação de 
leilão de veículos e equipamentos em desuso, que garantirá mais eficiência administrativa ao 
nosso município este ano.
MEIO RURAL
O homem e a mulher do campo continuam sendo nossa prioridade. Entregamos um 
trator, viabilizado pelo vice-prefeito Ricardo Medeiros, pelos vereadores Zé Carlos, Clayton 
Sá e Mininin de Chico Gago, junto ao deputado federal General Girão. Avançamos com a 
regularização de 36 títulos de terra na Caatinga Grande, perfuramos e instalamos poços, 
construímos e reformamos reservatórios e mata-burros, além de apoiar o corte de terras e a 
colheita, fortalecendo a produção rural. Agora para 2026 estamos rezando por um bom inverno, 
pois a situação em nossa zona rural e urbana já está crítica. 
SAÚDE
Na saúde, ampliamos e qualificamos nossos serviços. Destacamos o Projeto Sorriso 
Bonito, a contratação de gastroenterologista, ações de saúde da mulher, mutirão do 
castramóvel, o 1º lugar no RN em vacinação contra a gripe, atendimentos em ginecologia, 
obstetrícia e saúde mental, o programa de glaucoma, a revitalização do consultório 
odontológico do PSF2, os mutirões Zera Fila, a ampliação do horário do trabalhador, o
abastecimento da farmácia básica e a criação do SISMEDI, Sistema que permite ao cidadão 
acompanhar a disponibilidade de medicamentos ofertados em nossa farmácia básica sem sair 
de casa.
INVESTIMENTOS E PERSPECTIVAS PARA 2026
O ano de 2026 será marcado por importantes investimentos já assegurados:
 O deputado estadual Nelter Queiroz destinou R$ 300 mil para urbanização da Caatinga 
Grande, já em fase de licitação; além de R$ 200 mil a serem definidos. Viabilizou ainda, junto 
ao deputado Vivaldo Costa, R$ 150 mil para a reforma da Praça da Tamarineira e R$ 200 
mil para a saúde. Destacamos que Nelter Queiroz é o parlamentar que mais destina 
recursos ao nosso município, reflexo de um grupo político unido, forte e comprometido.
 O deputado federal Sargento Gonçalves, graças ao empenho do vereador Daniel Costa, 
destinou cerca de R$ 1 milhão para medicamentos e insumos, além de R$ 400 mil para 
calçamento.
 O então deputado federal e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, destinou mais de R$ 400 
mil para pavimentação rural nas comunidades Caatinga Grande e Badaruco, obras já em 
fase de licitação.
 A deputada federal Natália Bonavides, com articulação do vereador Joan Siderlei, destinou 
R$ 350 mil para a saúde. Também por meio do vereador Joan, o deputado estadual Neilton 
Diógenes destinou R$ 50 mil, que será somado aos recursos de Paulinho Freire para 
pavimentação no Badaruco.
 O deputado federal Fernando Mineiro, a pedido do vereador Siêne Dantas, destinou R$ 396
mil para construção de praça e horto no bairro João Garcia de Araújo, com recursos já em 
conta e licitação próxima. Ainda fruto de articulação do vereador Siêne Dantas, o deputado 
Fernando Mineiro também destinará um veículo tipo VAN, avaliado em R$ 400 mil, para nosso 
município este ano.
 Fruto de articulação do grupo apoiador do deputado federal General Girão, está prometido 
mais um trator para nosso município, que será destinada para a Caatinga Grande.
 Fruto de nossa articulação pessoal com o deputado federal Benes Leocádio, o mesmo se 
comprometeu em destinar recursos para nosso município para serem investidos em câmeras de 
videomonitoramento. 
 O senador Rogério Marinho destinou quase R$ 1 milhão para a saúde; a senadora Zenaide 
Maia, R$ 400 mil para a saúde; e o senador Styvenson Valentim, R$ 170 mil também para 
a saúde, além da promessa de recursos para a nova sede do Palácio da Sabedoria.
 Através do Programa Minha Casa, Minha Vida já está em licitação a construção de 25 
unidades habitacionais, investimento superior a R$ 3 milhões.
 Já vencido o processo licitatório, logo em breve receberemos mais uma picape 4x4, uma 
ambulância e um caminhão basculante.
 Por fim, através de esforço de nossa gestão, o Governo do Estado reafirmou o compromisso 
com a reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, investimento 
superior a R$ 4 milhões.
Encerramos nossa mensagem anunciando que no final deste mês de ferreiro estamos 
com agenda em Brasília/DF para tentarmos viabilizar mais recursos para nosso município. Por 
fim, reafirmamos nosso compromisso e parceria entre o Poder Executivo e o Poder 
Legislativo, sempre em favor do povo de São José do Seridó. Seguimos atentos às demandas 
da nossa população e trabalhando com muita seriedade, transparência e responsabilidade.
Muito obrigado!
São José do Seridó, 09 de fevereiro de 2026.
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 052/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 023/2026 – GAPRE, datado de 02 de fevereiro de 2026, que
Encaminha Mensagem Anual para o exercício 2026.; 2) Recebida - OF Nº 053/2026 -
Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 024/2026 – GAPRE,
datado de 09 de fevereiro de 2026, que indica o Vereador DANIEL ANDSON DA COSTA –
MDB como Líder do Governo Municipal, junto ao Poder Legislativo deste município.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura da Mensagem Anual pelo Prefeito Municipal,
Jackson Dantas e Vice Prefeiro Ricardo Benedito de Medeiros Neto, o Presidente da
Câmara, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto (MDB), anunciou o Líder do Prefeito,
vereador Daniel Andson da Costa, conforme indicação do Executivo Municipal. Logo após,
foi anunciado o Líder do PP, vereador Josení Santos de Medeiros e o Líder do MDB,
vereador Joan Siderley Bernardino. Os líderes foram aprovados pela unanimidade, em
seguida anunciou que as comissões ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final: Presidente: Jussiêne Dantas Pereira - MDB; Membros: Clayton
Mariano de Sá - MDB; André Victor da Costa Fonseca - PP. Comissão de Finanças e
Orçamento: Presidente: Daniel Andson da Costa - MDB; Membros: José Carlos Dantas
Costa - MDB; Joseni Santos de Medeiros - PP. Comissão de Educação e Saúde: Presidente:
Clayton Mariano de Sá - MDB; Membros: Joan Siderley Bernardino - MDB; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - PP. As chapas das Comissões Permanentes foram votadas e
aprovadas pela unanimidade dos votantes.O Presidente, no exercício de suas
prerrogativas legais e com fundamento no artigo 103 do Regimento Interno, prorrogou a
sessão por mais uma hora após o término do horário regimental. Não constaram matérias
para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/224. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/02/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 23/02/2026
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Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
23/02/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 23/02/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OF Nº 052/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 023/2026 – GAPRE, datado de 02 de fevereiro de 2026,
que Encaminha Mensagem Anual para o exercício 2026. 
(Recebida) OF Nº 053/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 024/2026 – GAPRE, datado de 09 de fevereiro de 2026,
que indica o Vereador DANIEL ANDSON DA COSTA – MDB como Líder do
Governo Municipal, junto ao Poder Legislativo deste município. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
23/02/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 23/02/2026
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