| materia |
52/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho. |
1 |
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| norma |
576/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
577/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
578/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início da reforma do prédio da antiga creche, onde deverá funcionar a extensão da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção e instalação de uma imagem do Padroeiro São José, a ser implantada nas proximidades do Alto da Faixa, como forma de valorização cultural e incentivo ao turismo no município. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a desapropriação, ou permuta conforme previsão legal, da área de terreno localizada na Vila do Açude que impede a continuidade do calçamento até o destino final da obra, garantindo que sejam observadas todas as normas legais aplicáveis e assegurado que não haja ônus indevido ao particular. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de “Proibido Estacionar” em frente às rampas de acessibilidade localizadas em comércios e prédios públicos do município. |
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| norma |
575/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
573/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
574/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e educacional ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó. |
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