br-locleg corpus explorer

← São José do Seridó (RN)

materia nº 108/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início da reforma do prédio da antiga creche, onde deverá funcionar a extensão da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
native_id865

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 091/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/215" target="_blank">Acessar Ofício nº 091/2025</a>
2025-11-20 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/171" target="_blank"> Ofício nº 097/2025/CMSJS</a>, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de dezembro de 2025</b>
2025-11-18 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2025.
2025-11-17 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T17:44:02.913086-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 108/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal o início da reforma do prédio da 
antiga creche, onde deverá funcionar a extensão 
da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação objetiva viabilizar o início da reforma do prédio da antiga creche, a 
fim de adequá-lo para receber a extensão da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, 
ampliando a oferta de salas de aula e melhorando as condições de aprendizado para os 
estudantes. 
A iniciativa contribuirá para a expansão da estrutura física da escola, para a 
melhoria da qualidade de ensino e para a melhor acomodação dos alunos, fortalecendo as 
políticas públicas de educação no município.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 17 de novembro de 2025.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

open original →