CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 034/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora
Alcineide Araújo da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município, tanto na agricultura familiar quanto na área da educação.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 17 de novembro de 2025.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer, por meio da concessão do Título de Cidadã
São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa, cuja trajetória evidencia
profundo compromisso com o desenvolvimento humano, social e produtivo de São José do
Seridó.
Nascida em 11 de julho de 1977, no município de Monte do Carmo, Estado do
Tocantins, filha de Antônia de Souza Araújo e Silva e Saló Silva e Souza, Alcineide integrou-se
plenamente à comunidade são-josé-seridoense, onde construiu sua vida familiar, profissional e
espiritual, contribuindo de forma significativa para diferentes setores da sociedade.
Como agricultora, teve participação essencial na agricultura familiar local, atuando
por sete anos no Projeto PAIS (SEBRAE RN), dedicado à produção de alimentos agroecológicos.
Ao lado de seu esposo, contribuiu ainda para o fortalecimento da produção leiteira do município,
ajudando a garantir alimento saudável, geração de renda e sustentabilidade para a população.
Na área da educação, Alcineide reúne 17 anos de dedicação ao ensino municipal
e estadual, marcando positivamente a formação de crianças, jovens e adultos. Atuou no CEMEI,
na Escola Estadual Jesuíno Azevedo, e atualmente leciona no 2º ano da Escola Municipal Raul de
Medeiros Dantas, além de possuir experiência na Educação Especial (AEE), refletindo um
trabalho sensível, comprometido e transformador.
Sua contribuição para a vida comunitária vai além do campo educacional e
produtivo: Alcineide é presença atuante em diversos movimentos religiosos, como ECC, EJC,
Pastoral Familiar, Setores Missionários e Pastoral Vicentina, fortalecendo a espiritualidade, a
solidariedade e os vínculos sociais no município. Sua atuação multifacetada — educadora,
agricultora, voluntária e líder comunitária — tem produzido impactos duradouros, seja na
formação escolar de diversas gerações, seja na promoção de uma alimentação mais saudável e
de um ambiente social mais fraterno.
Por toda essa trajetória de trabalho, compromisso e amor à comunidade, é justo
e oportuno reconhecer oficialmente a contribuição da Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa,
concedendo-lhe o Título de Cidadã São-José-Seridoense, como expressão de gratidão e respeito
desta Casa Legislativa.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador Proponente