| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito duas lombadas na comunidade Badaruco, mais precisamente próximo as residências dos senhores Fernando de Joventina e Anacir. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma lombada na comunidade Caatinga Grande, mais precisamente próximo a residência do Senhor Mirão. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que o município faça adesão ao Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita por meio de formulário eletrônico na página www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil. |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos $$ 1º e 2º, inseridos, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da . Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução n.º 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a redação dos $$ 1º e 2º, inseridos, por meio da Resolução n.º 001/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para o interior do estado, no valor de R$ 100,00 (CEM REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Caicó/RN, no dia 12 de fevereiro de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a agência do Banco do Brasil |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária e meia no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiros, DER/RN e ao gabinete da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Solicita tramitação, em regime de urgência, do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021. |
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| sessao |
2 |
2021-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 22 de janeiro de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN). |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 e do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2021. |
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| sessao |
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2021-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomea a Equipe de Transição da Gestão da Câmara Municipal de São José do Seridó empossada em 1 de janeiro de 2021, a fim de receber os dados, informações e documentos referentes à gestão anterior para tomar conhecimento acerca da realidade administrativa desta Casa Legislativa.
A Equipe de Transição será composta pelos seguintes membros:
I – JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, CPF: 100.xxx.xxxx-29, Jurídico;
II – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, CPF: 061.xxx.xxx-38, Controladoria;
III – JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS, CPF: 075.xxx.xxx-13, Contabilidade;
IV – JOAN SIDERLEY BERNARDINO, CPF: 099.xxx.xxx-62, Administrativo. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Designa a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, na operação do portal do gestor TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP TCE:
NOME: MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA: -
CPF: - |
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1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Eva Mariana dos Santos (membro titular), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. |
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2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó.
Ficam designadas para atuarem como membros da Equipe de Apoio a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA e, como suplentes, JOAN SIDERLEY BERNARDINO E JARLLYS ARAÚJO DANTAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido de 04.01.2021 a 02.02.2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomea, o Senhor JARLLYS ARAÚJO DANTAS, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia, o Senhor JOAN SIDERLEY BERNARDINO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomea, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomea, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomea, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão Especial de Posse |
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| norma |
11/2010 |
2010-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores integrantes do quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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5/1990 |
1990-08-17 |
Regimento Interno |
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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1/1990 |
1990-03-26 |
Lei Orgânica Municipal |
Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, dispondo sobre a organização político-administrativa do Município, a competência municipal, os Poderes Legislativo e Executivo, a administração pública, os tributos, o orçamento, o planejamento e as políticas municipais nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, política urbana e meio ambiente. |
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