| materia |
3/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
43/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País, totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021. |
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| norma |
44/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021. |
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| norma |
45/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021. |
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41/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado do RN, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, Cidade do interior do Estado do RN, para participar de uma reunião sobre a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde do Seridó, que acontecerá na Sede da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
42/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado do RN, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, Cidade do interior do Estado do RN, para participar de uma reunião sobre a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde do Seridó, que acontecerá na Sede da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
40/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para a Cidade de Cruzeta/RN, interior do Estado, no dia 18 de agosto de 2021, para participar de um curso básico sobre licitação, na sede da Câmara Municipal de Cruzeta e promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN, |
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| norma |
39/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Designa os servidores, Eva Mariana dos Santos Costa (Presidente), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2021, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2021. |
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| norma |
38/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 22 de julho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), tratando de assuntos de pactuação de exames de alta complexidade (aumento de demanda). |
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| norma |
37/2021 |
2021-07-15 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 15 de julho de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN). |
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| norma |
36/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de julho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nélter Queiroz e a Secretaria de Saúde do Estado do RN. |
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no document
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| norma |
34/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 01 de julho de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
35/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 01 de julho de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-28 |
Parecer da CFO |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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6/2021 |
2021-06-23 |
Parecer da CLJRF |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
33/2021 |
2021-06-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 18 de junho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e a Secretaria de Esportes e Lazer do Estado do RN. |
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2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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6/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Parecer da CLJRF |
Institui o Prémio “Melhor Idade” no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências |
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2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prémio “Melhor Idade” no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 28 de maio de 2021. Para participar da eleição dos membros da FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN). |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias com pernoites totalizando R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, para participar de um curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021. Promovido pela empresa Qualificar Capacitação e Treinamento. |
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31/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias com pernoites totalizando R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, para participar de um curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021. Promovido pela empresa Qualificar Capacitação e Treinamento. |
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2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 20 de maio de 2021. Para uma reunião com o atual Secretário de Assistência Social do Município de Natal/RN, Adjuto Dias. |
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28/2021 |
2021-05-13 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS – CONTROLADOR, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
27/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2022, e dá outras providências. |
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14 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-08 |
Indicação |
Solicita construção de um novo cemitério para o município, tendo em vista que o atual encontra-se praticamente lotado e as licenças ambientais demoram um grande período. |
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2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a fundação Ulysses Guimarães. |
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11 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Fica criado, de acordo com os artigos 171 e 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Setor de Patrimônio, o qual faz parte da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São José do Seridó.
Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis da Câmara Municipal de São José do Seridó, a qual será composta pelos seguintes membros:
I – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS – Presidente;
II – MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS – Membro;
III – EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA – Membro;
A Comissão Permanente de Patrimônio tem como finalidade coordenar a realização do inventário anual ou periódico de bens patrimoniais móveis, apresentando relatório quanto aos resultados da análise quantitativa e qualitativa dos bens, informatizando o acervo patrimonial e regularizando as informações patrimoniais prestadas aos órgãos de controle. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretária Municipal de Saúde, relativas à forma em que foi fechado a parceria entre o COPIRN com o Município de São José do Seridó, quais consultas são oferecidas e qual valor o município injeta mensalmente. |
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10 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
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