sessao nº 10

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 12ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021.
Ao 19 (décimo nono) dia do mês de abril, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19 horas, na 
Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, 
realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2021. Compareceram a Sessão o
Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel 
Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, João 
de Oliveira Dantas, Arthur David Costa Pereira, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de 
Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 9ª 
Sessão Ordinária, realizada dia 12 de abril de 2021, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o ofício 
nº 082/2021-GAPRE, que encaminha mensagem nº 007/2021 e tramitado Projeto de Lei Ordinária
nº 005/2021, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral 
do município para o exercício de 2022, e dá outras providências”. Foi aprovado por unanimidade o 
requerimento nº 008/2021, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, solicitando a 
Secretária de Saúde Nara Regina de Medeiros Martins, que seja enviado à Câmara Municipal a 
forma em que foi fechado a parceria entre o COPIRN com o Município de São José do Seridó, quais 
consultas são oferecidas e qual valor o município injeta mensalmente. Foi aprovado por 
unanimidade, a indicação nº 082, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o 
município faça a título de incentivo a aquisição e a doação de um milheiro de alevinos de tilápias 
para cada agricultor familiar que possua na sua propriedade um pequeno barreiro ou açude. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 083, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros 
Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
Dantas, solicitando 01 (um) poste de iluminação Pública em frente ao cemitério, fazendo uma 
espécie de rotatória. Justificativa: Por ser uma área que apresenta um elevado fluxo de veículos, a 
referida rotatória serviria também como iluminação da localidade. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº 084, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas, solicitando que seja realizado 
juntamente com a Secretaria de assistência Social um estudo econômico no nosso município, e ver a 
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
possibilidade de distribuição de cestas básicas para as famílias carentes que são cadastradas nos 
programas sociais. Solicita também a elaboração de um sopão solidário que possa ser distribuído em 
alguns dias da semana priorizando as pessoas de baixa renda do nosso município. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 085, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja 
encaminhado ofício a CAERN, solicitando que seja realizado a manutenção do esgoto da Rua João 
Nóbrega. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 086, de autoria de Vereador Leodônio 
Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que seja realizado a limpeza do sangradouro e da parede do Açude 
Municipal Marcelino Belizário. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 087, de autoria do 
Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito a alteração no sentido das rampas de 
acesso, na praça da Rua Manoel Theodoro, deixando as mesmas paralelas. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 088, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a 
doação de roupa de proteção contra abelhas para os operadores de máquinas do município. ORDEM 
DO DIA: não houve matéria a ser votada. O Senhor Presidente facultou a palavra e convidou a 
Secretária de Educação Juliana Andrea Dantas e o Coordenador de Educação e Cultura Damião 
Honorato que debateram sobre o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, que beneficia os artistas 
locais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada 
a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que 
lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do 
Seridó/RN, 19 de abril de 2021.
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com