| materia |
31/2021 |
2021-11-29 |
Parecer da CLJRF |
Altera a Lei n.º 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-29 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei n.º 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentaria Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-22 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte — COPIRN, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
54/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Exonera, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF: 075.067.474-13, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CES |
Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-20 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
Parecer da CFO |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Parecer da CLJRF |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
53/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 28 de setembro de 2021, para uma reunião com o Senhor Robson Carvalho, Vereador da Cidade de Natal/RN. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-22 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-20 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
52/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria n° 050/2021 de 15 setembro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-15 |
Parecer da CFO |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 16 de setembro de 2021 para participar de uma reunião com o atual Secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN. |
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| norma |
51/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária completa no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 16 de março de 2021, para uma reunião na CAERN(companhia de águas e esgotos do RN) e uma visita ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, retornando para São José do Seridó dia 17 de setembro de 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Parecer da CLJRF |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
49/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal, uma diária completa com pernoite para municípios do interior, totalizando 200,00 (DUZENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custo se deslocando para Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2021, para um treinamento de utilização do SIPAT(sistema de gestão patrimonial), promovido pela empresa LEMOS E MARQUES LTDA – ME, com carga horária de 08.00 horas iniciando a partir das 09.00 horas da manhã.. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-08 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-08 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-08 |
Parecer da CLJRF |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência
Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
47/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
48/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nélter Queiroz e na Secretaria de saúde pública do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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