| norma |
26/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 08 de abril de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a FECAM/RN. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Parnamirim/RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Parnamirim/RN, no dia 08 de abril de 2022, para participar do segundo encontro dos representantes das Escolas Legislativas do RN. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Parnamirim/RN. |
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| norma |
28/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Parnamirim/RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Parnamirim/RN, no dia 08 de abril de 2022, para participar do segundo encontro dos representantes das Escolas Legislativas do RN. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Parnamirim/RN. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita a aquisição de uma ensiladeira estacionaria com motor a diesel. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que sejam disponibilizados tratores para realizar a silagem no município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a limpeza das árvores e manutenção da parede do Açude Público. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que o município adquira uma cadeira de transporte do tipo bebé conforto, tendo em vista o transporte com mais segurança de crianças que nascem prematuras na capital do Estado. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a continuação do calçamento da Rua Severino Hipólito. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja implantado nas escolas municipais a execução pelos alunos do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município, pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que em parceria com outras secretarias e população sejam plantadas Hortas comunitárias nas pragas e em terrenos pertencentes ao município. |
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| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, a sua sede, transferindo-a para o Plenário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó, localizado na Rua Vicente Pereira, n.º 161, Centro, Município de São José do Seridó, onde se realizarão as sessões e serão conduzidos os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal, enquanto perdurar a impossibilidade de utilizar a sede própria.
Concluídos os trabalhos de reforma da Câmara Municipal, as sessões retornarão para o recinto próprio do Legislativo Municipal, terminando a cessão com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó. |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, no dia 31 de março 2022. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e junto ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE). |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, no dia 31 de março 2022. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e junto ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE). |
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| norma |
477/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó — CIS/SERIDO, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
478/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa — API —, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó — CIS/SERIDO, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita que seja feito lombadas na Rua Joaquim Cirilo. durante todo o percurso. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita o retorno de todos os eventos culturais do município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita que seja feito a restauração das ombreiras de um mata-burro localizado no Sitio Morrinhos. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita a troca dos transformadores dos postes localizados na Comunidade Caatinga Grande. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências sobre as águas pluviais do Cemitério Público Municipal. Solicita também que seja realizado a limpeza das galerias pluviais que drenam as aguas do município. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 29 de março de 2022, para participar de um treinamento de confecção do novo modelo de identidade no ITEP/RN. |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 29 de março de 2022, para participar de um treinamento de confecção do novo modelo de identidade no ITEP/RN. |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 30 de março de 2022, para participar da assembleia tratando da votação do aumento da taxa de contribuição mensal, que é pago a FECAM/RN. |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 2 (duas) diárias completas para a Natal/RN, totalizando de R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, nos dia 24 de março a 25 de março de 2022. Para participar do curso, O NOVO COMPREV, tratando sobre a compensação previdenciária. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja finalizado o calçamento do estacionamento da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço paliativo nas estradas vicinais do município. Tais como rogo, aterro de lamaçais e voçoroca. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita que o município disponibilize um veículo para os pacientes que frequentam a APAE na cidade de Caicó. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja estudado a possibilidade de celebrar convênios e estabelecer parcerias com instituições de ensino públicas e privadas que ofertam Programas de Residências ou Cursos de Medicina, especialmente a UFRN, visando a atuação do Estagiário ou Médico residente (em caráter de estágio), no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita que através do Ministério do Desenvolvimento regional, seja solicitado um veiculo tipo ônibus que será usado para fins sociais. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita a construção de fossas secas em toda a comunidade rural do Município. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, - ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 17.03.2022 a 15.04.2022. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion. |
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