| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2022. Para buscar material para o início de confecções de RGs. |
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| sessao |
15 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa e outra pela metade para a Capital do Estado do RN totalizando 900,00 (NOVECENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 27 de maio de 2022. Para participar da quarta Conferência Estadual da Juventude, promovida pela Escola do Governo, com período de duração de 27 de maio á 28 de maio de 2022. |
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| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.º 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Altera a redação do $ 1°, inserido, por meio da Resolu¢aon.®002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Parecer da CFO |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
96/2022 |
2022-05-06 |
Lei Complementar |
Renumera e acrescenta os parágrafos 7° e 8° ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o paragrafo 7° ao art. 1° da referida Lei Complementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do $ 1°, inserido, por meio da Resolu¢aon.®002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 26 de abril de 2022, para uma reunião no centro administrativo do SETHAS/RN (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| norma |
35/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 26 de abril de 2022, para uma reunião no centro administrativo do SETHAS/RN (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| norma |
30/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022. |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022. |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022. |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022. |
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| norma |
480/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência — PcD — no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Renumera e acrescenta os parágrafos 7° e 8° ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o paragrafo 7° ao art. 1° da referida Lei Complementar e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma caixa d'água no Bairro Liberdade. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| norma |
29/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Concede a antecipação gozo de férias, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, Sr. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS - ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 16 de abril de 2022 a 15 de maio de 2022. |
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| sessao |
8 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe — sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
479/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa — API —, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência — PcD — no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a limpeza do acostamento precisamente na curva de Dona Vitória, melhorando assim a visibilidade dos pedestres, ciclistas e
condutores. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a volta do Torneio leiteiro no município. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicita que Finalizado o calçamento da Rua Antônio Alves Pretinho. Solicita também que seja finalizado o calçamento das Ruas Elias Uchôa até chegar ao campo municipal e da Rua João Nobrega. |
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| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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