sessao nº 11

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 12ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2022.
Aos 09 (nono) dia do mês de maio, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30 horas, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária, do 
1° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales 
de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa,
Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira 
Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada dia 02 de maio de 2022 
às 17: 30 horas EXPEDIENTE: Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria 
do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que concede Título de Cidadão São José - Seridoense a 
Analice de Souza Silva. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 037/2022, de autoria do 
Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício a Senhora Secretária de saúde 
Nara Regina de Medeiros Martins, solicitando que sejam fixados corrimões de apoio em todos os 
banheiros das enfermarias da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 038/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja 
feito um canal de captação e transporte próximo as fações do Senhor Ricardo Medeiros que conduza as 
águas pluviais até a bueira localizada próximo ao Restaurante Portal da Bonita 2. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 039/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que feito 
uma passagem molhada no Riacho do Melado mais precisamente durante o percurso entre a antiga
cerâmica e os currais dos criadores. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022. Foi tramitado o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 
007/2022.ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Lei Ordinária nº 006/2022. Foi 
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aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 
sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o 
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração 
do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. Foi aprovado por 
unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de lei ordinária nº 007/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o 
Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que 
torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município 
de São José do Seridó/RN e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se 
tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, 
Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 09 de maio de 2022.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2022.
ABERTURA:
➢ ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
➢ CHAMADA.
LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
EXPEDIENTE:
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO SÃO JOSÉ SERIDOENSE A ANALICE DE SOUZA SILVA.
o INDICAÇÃO Nº 037/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Senhora 
Secretária de saúde Nara Regina de Medeiros Martins, solicitando que sejam fixados corrimões de apoio
em todos os banheiros das enfermarias da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas.
Sede provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 09 de maio de 2022
JUSSIENE DANTAS PEREIRA - MDB
o INDICAÇÃO Nº 038/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito um canal de 
captação e transporte próximo as fações do Senhor Ricardo Medeiros que conduza as águas pluviais até a 
bueira localizada próximo ao Restaurante Portal da Bonita 2.
Sede provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 09 de maio de 2022.
JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - PP
o INDICAÇÃO Nº 039/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que feito uma passagem molhada 
no Riacho do Melado mais precisamente durante o percurso entre a antiga cerâmica e os currais dos 
criadores.
Sede provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 09 de maio de 2022.
DANIEL ANDSON DA COSTA - MDB
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022.
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022.
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022.
ORDEM DO DIA
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
006/2022.
• APROVAÇÃO EM PRIMIERA DISCUSSÃO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022.
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
006/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A 
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
007/2022
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
007/2022 QUE TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) UMA 
POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCERRAMENTO
ENCERRADA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.