| norma |
60/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
Concede a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, o gozo de Licença Especial (Licença-Prêmio) de 3 (três) meses, de 7 de outubro de 2022 a 04 de janeiro de 2023. |
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| norma |
59/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria n° 053/2022 de 01 de setembro de 2022 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
58/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 27 de setembro de 2022, para buscar o Kit de RG para a emissão do RG , junto ao ITEP/RN e resolver assuntos do interesse dessa Casa legislativa junto a FECAM/RN. |
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| norma |
56/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2022, para buscar os RGs emitidos pela Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
57/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
Fica declarado ponto facultativo no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO |
Altera a Lei n° 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício 2023, e da outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO |
Altera a Lei n.° 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
54/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para Cidades do interior do Estado do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 16 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
55/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
Concede ao Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para Cidades do interior do Estado do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 16 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
99/2022 |
2022-09-08 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Serid6/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriénio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
53/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa, junto a Assembléia Legislativa do RN e ao DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO RN). |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
98/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN. |
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| sessao |
5 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
51/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADOR LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado do RN, no valor de 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto a FECAM/RN. |
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| norma |
52/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2022. Para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto a FECAM/RN e ao Gabinete da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. |
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| norma |
48/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022. |
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| norma |
49/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022. |
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| norma |
50/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE PEREIRA DANTAS– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022. |
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| sessao |
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2022-08-23 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Serid6/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
97/2022 |
2022-08-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, $ 8°, $ 9° e $ 11 da Constituição Federal, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, $ 8°, $ 9° e $ 11 da Constituição Federal, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
46/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria n° 045/2022
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
47/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Concede a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos desta Câmara Municipal, o gozo de Licença Especial (Licença-Prêmio) de 3 (três) meses, de 1 de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022. |
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| norma |
44/2022 |
2022-07-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária completa no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 27 de julho de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN e o ITEP/RN. |
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| norma |
45/2022 |
2022-07-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de julho, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa, junto a Assembléia Legislativa do RN e a Fecam/RN. |
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| norma |
43/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOAN SIDERLEY BERNARDINO, - ocupante do cargo SECRETÁRIO, no período compreendido de 20.07.2022 a 03.08.2022. |
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| norma |
42/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JARLLYS ARAÚJO DANTAS, - ocupante do cargo TESOUREIRO, no período compreendido de 05.07.2022 a 19.07.2022. |
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| norma |
41/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO, - ocupante do cargo PROCURADOR LEGISLATIVO, no período compreendido de 04.07.2022 a 02.08.2022. |
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| norma |
40/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Fica declarado ponto facultativo no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
39/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria n° 038/2022
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
38/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Caicó/RN, no valor de 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Caicó/RN, no dia 15 de junho de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto á Caixa Econômica Federal. |
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