sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2022.
Ao 15 (décimo quinto) dia do mês de agosto, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30
horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 2ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador
Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos 
Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João 
de Oliveira Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada dia 
08 de agosto de 2022 às 17: 30 horas EXPEDIENTE: Foi lido o voto de pesar nº 014/2022, pelo 
falecimento do Senhor Orlando Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 10 de agosto de 2022. o Voto de 
Pesar foi de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto em conjunto com os demais 
Vereadores. Foi tramitado o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022. Foi tramitado o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 026/2022, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede 
título de cidadão são José – Seridoense a Elder Cleyton Batista de Araújo. Foi tramitado o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 027/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, que concede 
título de cidadão são José – Seridoense a Raniere Trindade Buriti. Foi tramitado o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 028/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, que concede título 
de cidadão são José – Seridoense a Hilana Dantas Sereno. Foi aprovado por unanimidade o 
Requerimento nº 010/2022, para que o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2022 que “Institui a Semana 
Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 
28 de agosto, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências” fosse 
colocado em votação em regime de urgência. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
073/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a construção de uma 
passagem molhada no Rio Acauã, localizado na Comunidade São Francisco próximo a propriedade 
do Senhor Bosco de Geraldão. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 074/2022, de autoria do 
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Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja realizado a cobertura do terreno que é 
utilizado para Armazenar máquinas e implementos Agrícolas, localizado na Rua Abdias bezerra,
Bairro Beira Rio próximo a residência do Senhor Joãozinho Veterinário. Solicita também que junto 
a cobertura seja implantado um projeto de energia solar aproveitando a estrutura da mesma. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 075/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, 
para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, 
solicitando que seja colocado telas de proteção no Campo de Futebol do Município, para que o 
mesmo fique apto para realização de eventos esportivos. Foi aprovado por unanimidade a indicação 
nº 076/2022, de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira, para que seja encaminhado ofício
ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja realizado uma 
reforma nos banheiros públicos da rodoviária. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
077/2022, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja disponibilizado um 
Gari para o Conjunto Inácio Olimpia, como também que seja realizado a limpeza no referido 
conjunto. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 078/2022, de autoria do Vereador Leodônio 
Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que sejam fixadas placas de indicação em todas as praças do município.
Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 022/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022. Foi tramitado o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 
024/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022.
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ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, de autoria do 
Vereador Daniel Andson da Costa, que concede título de cidadão São José – Seridoense a Rodrigo 
Alexandre de Oliveira Fernandes. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022, de 
autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que concede título de cidadão São José – Seridoense a 
Vinícius Jonathan Medeiros Celestino. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, de 
autoria do Vereador Clayton Mariano de sá, que concede título de cidadão São José – Seridoense a 
Maria das Vitórias Araújo Dantas. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, de 
autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede título de cidadão São José – Seridoense 
a Daniel Medeiros. Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Lei ordinárianº 
010/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que “Institui a Semana Municipal da 
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto, no 
âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José 
Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai 
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 15 de agosto de 
2022.