sessao nº 8

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 8ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Ao 19 (décimo nono) dia do mês de setembro, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30
horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 8ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2022. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador
Francisco Sales de Medeiros Neto e os Senhores vereadores Jussiene Dantas Pereira, Daniel Andson 
da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Arthur David Costa Pereira, João de 
Oliveira Dantas, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 12 
de setembro de 2022 às 17: 30 horas. EXPEDIENTE: Foi lido a Moção de Repúdio em solidariedade ao 
vereador Leodônio Medeiros Dantas (Burrego), pelos atos de violência de cunho político partidário 
praticados no Bonita Rock (17/09), evento realizado em parceria com o Município. Foi tramitado o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022, de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira, que 
concede título de cidadão São José Seridoense a José Albertan Silva de Medeiros. Foi tramitado o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que 
concede título de cidadão São José Seridoense a Albervânia Silva de Medeiros Costa. Foi tramitado o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que 
concede título de cidadão São José Seridoense a Albervan Cirne de Medeiros. Foi tramitado o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 040/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que concede 
título de cidadão São José Seridoense a Fabiana Melo dos Santos. Foi tramitado o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 041/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que concede título de 
cidadão São José Seridoense a João Batista dos Santos. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo 
nº 042/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que concede título de cidadão São José 
Seridoense a Redy Araújo Dantas. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 095/2022, de autoria
do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja dado folga no último domingo da festa (25),
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aos contratados da empresa que fazem parte da limpeza. Foi tramitado o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 011/2022. Foi tramitado o 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022. Foi 
tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei 
Ordinária nº 012/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto 
de Lei Ordinária nº 012/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 013/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2022. ORDEM DO DIA: 
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 011/2022. Foi aprovado por unanimidade em 
primeira discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 
011/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de lei Ordinária nº 011/2022, 
que Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício 
financeiro de 2023 e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 
012/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira 
discussão o Projeto de lei Ordinária nº 012/2022, que Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São 
José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em 
primeira discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei 
Ordinária nº 013/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022. Foi aprovado por unanimidade em 
primeira discussão o Projeto de lei Ordinária nº 013/2022, que Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras 
providências. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 014/2022. Foi aprovado por 
unanimidade em primeira discussão o Projeto de lei ordinária nº 014/2022, que Nomeia o Plenário da 
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Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos 
Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por 
todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 19 de setembro de 2022.