materia nº 15/2022

CÂNARA MUN. DE SÃO JOSÉ D0 SERIDÓ 
Projeto de Leldrr mºl' Zê 
do 
De 
ano Ay São josé do Seridó - RN 
MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SERIDO 
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Projeto de Lei n° (/5 /2022, de 27 de setembro de 2022. 
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a 
abrir Créditos Adicionais Suplementares 
e Especiais e dá outras providéncias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE' SAO JOSE DO SERIDO, Estado do 
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuigdes legais, etc. 
Fago saber que a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO 
SERIDO/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei. 
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar da importancia de R$ 5.075.000,00 (Cinco milhdes e setenta e cinco mil reais) ao orgamento vigente, sob as dotagdes orgamentérias descritas no Anexo I desta Lei. 
Art. 2.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial da importancia de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) a0 orgamento vigente, sob as dotagdes orçamentárias descritas no Anexo II desta Lei. 
Art. 3.° - Constitui fontes de recursos para cobertura dos Créditos Adicionais Suplementares e Especiais descritos nos Arts. 1° e 2° na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de margo de 1964, prevista no Art. 43, $ 1.° inciso I, I e I1I, na forma a seguir discriminada: 
L. O excesso de arrecadação de Impostos Municipais (IPTU, IRRF, ITBI e ISS), do Fundo de Participagdo dos Municipios (FPM) e demais Transferéncias Constitucionais pelo valor total de R$ 3.075.000,00 (Trés milhdes e Setenta e cinquenta mil reais); 
Il O superavit financeiro apurado em balango patrimonial do exercicio anterior na fonte de recursos 500 (Recursos não vinculados de Impostos) no valor total 
de R$ 686.170,22 (Seiscentos e oitenta e seis mil e cento e setenta reais e vinte e dois centavos), pela parcela de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais); 
M. O excesso de arrecadagdo da Remuneragio dos Rendimentos 
bancarios pelo valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); 
IV. O excesso de arrecadagdo das Outras Restituigdes (1922991 100) 
arrecadadas pelo valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais); 
V. O excesso de arrecadagdo da Complementagio VAAT do FUNDEB no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais);

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VI. O excesso de arrecadagdo das Transferéncias do FUNDEB de Impostos e Transferéncias constitucionais no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos 
mil reais); 
VIL O excesso de arrecadagdo das Transferéncias do Fundo Nacional de Assisténcia Social (FNAS) pelo valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); 
VIL O excesso de arrecadagio das Contribuigdes para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico (CPSSS) pelo valor total de R$ 200.000,00 
(Duzentos mil reais); 
IX. O Excesso de Arrecadagdo das Transferéncias provenientes do 
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de satde e dos agentes de combate as endemias pelo valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais); e 
X. A anulagdo parcial ou total das dotagdes orgamentérias descritas no Anexo III desta Lei no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). 
Art. 4.° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Orçamentária Anual de 2022, mediante Decreto do 
Chefe do Poder Executivo do Municipio. 
Paragrafo Unico. As Alteragdes do Quadro de Detalhamento de Despesas limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nivel de elemento 
de despesa dentro da mesma categoria econdmica. 
Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, revogando-se 
as disposigdes em contrario. 
São José do Seridó-RN, 27 de setembro de 2022. budd 
APRÉVADO (A) 
Por Mt emMnid_discussao JACKSON DANTAS 
0% sessão Qudint 0 Realizada 
em data de.jú_/.ª_._/,ªâ 
Sala das Sessdes. 
refeito Municipal 
de 023 
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Mensagem nº 015 ao Projeto de Leinº — /2022, de 27 de setembro de 2022. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Temos a honra de encaminhar & apreciagdo dessa Camara Municipal, o 
Projeto delein® /2022 que dispde sobre a abertura de Crédito Adicionais a fim de 
cobrir as insuficiéncias financeiras no orgamento municipal para os meses de setembro a 
dezembro de 2022. 
O presente projeto de lei foi elaborado conforme a orientagdo da equipe 
técnica do Municipio que ao analisar a execução do orgamento de 2022 notou que 
determinadas dotagdes orgamentdrias estavam necessitando constantemente de Créditos 
Suplementares, em especial, diante da alteragio ocorrida na estrutura administrativa do Municipio e pela grande demanda de servigos e obras piblicas realizadas durante esse 
exercicio. 
Além disso, verificou-se ao final de agosto que ja haviam sido arrecadados 
quase 80% (oitenta por cento) do orgamento fixado para o orgamento de 2022, o que 
indica que até o final do exercicio para garantir o pagamento das folhas de pessoal e 
manutengdo dos servigos publicos seria imperativo a abertura dos créditos adicionais 
citados. 
Os recursos utilizados para a abertura do Crédito Suplementar serdo advindos 
do excesso de arrecadagdo de recursos de Transferéncias Constitucionais e das 
Transferéncias do FUNDEB e suas complementagdes (VAAT e VAAF), bem como do 
superavit financeiro apurado no Balango Patrimonial do exercicio anterior. 
A fim de viabilizar a execugdo do orgamento municipal, seguindo as 
diretrizes autorizadas pelo Poder Legislativo, garantindo saldo orgamentario para a 
realizagdo dos servigos piiblicos no Municipio faz-se necessario a aprovação deste 
Projeto de Lei em regime de urgéncia. 
Assim, pede-se que os vereadores avaliem e aprovem esse projeto o mais 
breve possivel a fim de que o Poder Executivo possa executar esses recursos. 
Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos a Vossa Ex.?, votos 
de aprego e consideragdo. 
São José do Serido-RN, 27 de setembro de 2022.
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JACKSON DANTAS 
Prefeito Municipal
é do Seridó - RN 
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ANEXO 1 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
Classificagiio | Programitica Descrigio Categoria Econdmica Modalidade de Aplicagiio Fonte Valor 02.02.04.122.0001.1073 | LOCACAO E AQUISICAO DE VEICULOS | 33 - Outras Despesas Correntes| 90 - Aplicagdes Diretas — | 15000000| 20.000,00 
02.02.04.122.0001 2011 MANU _mzo_wmhmmw%w_zmam DO — |31-Pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas — | 15000000| 20.000,00 
02.02.04.122.0001 2011 MANU _mzo_w_m%mm%azmam DO 133 _ Outras Despesas Correntes| 90 - Aplicagdes Diretas | 15000000| 10.000,00 
0202041220001 2002 | MANUIENCAO DAASSESSORIADE |31 - pessoal e Encargos Sociais| 90 - Aplicagdes Diretas | 15000000| 5.000,00 
02.02.04.122.00012002 | — MA Eo_%?v—_mn_nmwm %%wwm%ww; DE 133 _ Outras Despesas Correntes| — 90 - Aplicações Diretas — | 15000000 20.000,00 
0202020910001 2095 | MANUTENCAQ DAPROCURADORIA |31 . pessoal e Encargos Sociais| — 90 - Aplicações Diretas — | 15000000| 20.000,00 
MANUTENCAO DO REGIME DE 02.03.04.122.0002.2096 PREVIDENCIA PROPRIA DOS 31 - Pessoal e Encargos Sociais| 90 - Aplicagdes Diretas | 15000000| 20.000,00 SERVIDORES MUNICIPAIS 
02.03.04.122.0002.2103 Omwfi>mww%%nflm0%mwm.ww\~czv DR 31 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicagdes Diretas 15000000 110.000,00 
02.03.04.122.0002.2103 omm;Wszgn_flw:qq.mc%mmmm.m%cz. DE 1 33 _ Outras Despesas Correntes| — 90- Aplicagdes Diretas — | 15000000| 175.000,00 
02.03.04.122.0002.2105 | PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS | 31 - Pessoal e Encargos Sociais| 90 - Aplicagoes Diretas | 15000000] 15.000,00 GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE 
02.04.04.123.0003.2108 PLANEJAMENTO, FAZENDA E 31 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicagdes Diretas 15000000 | 35.000,00 TRIBUTACAO 
02.05.08.244.0006.1090 §>zc_wwvmoowmm_kfl_wuwczq§mw o SEDE | 3 . pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas | 15000000| 15.000,00 
02.06.10.305.0008.2119 zÉWWmMHm»AW W_wym.%fim&wm%_? 31 - Pessoal e Encargos Sociais| 90 - Aplicagdes Diretas | 15000000| 10.000,00 
02.06.10305.00082119 z%fimmM»m nc_Om_%%wM%moº? 33 - Outras Despesas Correntes| — 90- Aplicagdes Diretas — | 16600000| 50.000,00 
C
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FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 
MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E 50 - TRANSF. A 02.05.08.243.0006.2130 ADOLESCENTE 33 - Outras Despesas Correntes INSTITUICOES PRIVADAS 15000000/ 10.000,00 
02.05.08.122.0006.2138 Kmfi.flfimfiflm.wmmm%MoSnL_cFO 31 - Pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas — | 15000000| 20.000,00 
MANUTENGAO E GESTAO FUNDO 50 - TRANSF. A 02.05.08.122.0006.2138 MUN.TRAB. HAB, ASSIST SOCIAL — | 33 - Outras Despesas Correntes | orITUICOES PRIVADAS | 15000000 25.000,00 
MANUTENGAO E GESTAO FUNDO ; : 02.05.08.122.0006.2138 MUN.TRAB.. HAB,, ASSIST SOCIAL 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicagdes Diretas 15000000 | 100.000,00 
| 02.06.10.301.0008.2116 Omw._.\w%_ufimwm WWCUHMV_WW%UO 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicagdes Diretas 15001002 | 500.000,00 
02.06.10.301.0008.2116 GESTAODO W_Mm%%%m ATENCAO — |31 . pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicações Diretas — | 15001002| 100.000,00 
GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA 02.06.10.302.0008.2118 | COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - | 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 15001002 | 50.000,00 MAC 
02.06.10.301.0008.2175 ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE- APS |31 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicagdes Diretas 15001002 | 100.000,00 
02.06.10.301.0008.2175 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE- APS 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicagdes Diretas 15001002 | 400.000,00 
MANUTENCAO DO PROGRAMA : " 02.07.12.361.0010.2007 | WACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR | 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 15400000 | 100.000,00 
MANUTENCAO DO PROGRAMA ' H 02.07.12.361.0010.2007 NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicagdes Diretas 15001001 | 50.000,00 
02.07.12.361.0010.2012 . UW?WAUU&OOW%MW.—_W%CWW%MM ' |31 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 15001001 | 100.000,00 
MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. R 02.07.12.361.0010.2012 DE mmVGO>0>O E CULTURA. 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicagdes Diretas 15001001 | 150.000,00 
02.07.12.361.0010.2017 mfl-@fiflmfi Wmcw_wm_mmwo 31 - Pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas | 15401070| 100.000,00 
02.07.12.361.0010.2017 MANUTENCAO DO ENSINO 31 - Pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas — |15001001 | 500.000,00 
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02.07.12.365.0010.2019 chflmzn\ym_w_flmmwfio INFANTIL - |31 _ Pessoal e Encargos Socieis| — 90-Aplicações Diretas — | 15421070] 100.000,00 
02.07.12365.00102019 | MANUT ngw:_flflmmw_%o INFANTIL - 131 - Pessoal e Encargos Sociais| — 90- Aplicagdes Diretas — & 15001001 200.000,00 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL 02.07.12.361.0011.1059 PERMANENTE DEST. AO ENSINO 44 - Tnvestimentos 90 - Aplicagdes Diretas — | 15420000 | 100.000,00 FUNDAMENTAL MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE —— 02.09.20.606.00152071 | AGRIC, PEC, PESCA E REC HIDRICOS | 33 - Outras Despesas Correntes| 90 - Aplicações Diretas — | 15000000 250.000,00 MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE —— 02.10.27.812.0017.2089 JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 15000000 | 75.000,00 MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE , 02.11.18.542.0016.2066 Cw.m>zmm30 E MEIO AMBIENTE 33 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 15000000 | 20.000,00 MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE 02.13.15.451.0013.2051 OBRAS PUB, INFRAESTRUTURAE | 33 - Outras Despesas Correntes| 90 - Aplicagdes Diretas — | 15000000 625.000,00 TRANSITO MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE 02.13.15.451.0013.2051 OBRAS PUB., INFRAESTRUTURAE | 33 - Outras Despesas Correntes| — 90- Aplicagdes Diretas — |25000000 | 475 000,00 TRANSITO 02.1400.27200222112 | PACAMENTODE APOSENTADORIASE ) _pecconl ¢ Encargos Socisis| 90 Aplicagoes Diretas | 18001111 400.000,00 Total 
= 
5.075.000,00 

* 
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ANEXO II - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 
Classificagio Programitica Descriciio Categoria Econdmica Modalidade de Aplicação Fonte Valor 
02.06.10.301.0008.2171 
| 02.06.10.305.0008.2119 
GESTAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS 31 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicagdes Diretas 16040000 | 100.000,00 
GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE | 31 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicagdes Diretas 
Total 
16040000 | 25.000,00 
£ 
125.000,00 

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ANEXO HH - ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACOES ORCAMENTARIAS 
Classificagiio Programitica Descrigiio Categoria Econdmica Modalidade de Aplicagiio Fonte Valor 02.07.12.365.0010.2020 zficqmzoww_wmmmwzwmo INFANTIL- — |37 . pessoal e Encargos Sociais| 90 - Aplicações Diretas — | 15400000 | 125.000,00 
02.07.12.365.0010.2020 Z%SmZnfl%WmflZumofio INFANTIL - 133 _ Outras Despesas Correntes| 90 - Aplicagdes Diretas — | 15400000 | 45.000,00 
02.09.20.606.0015.2071 | MANU __,m %m%mam&w_w_wmmmnn.—%%ãz%%mãzo. 44 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas — | 15000000 | 50.000,00 02.14.04.122.0022.2111 RESERVA DO RPPS 99 - Reserva de Contingéncia | 99 - Reserva de Confingéncia | 18000000 | 200.000,00 02.99.04.122.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - Reserva de Contingéncia_| 9 - Reserva de Contingéncia | 15000000 | 50.000,00 Total 470.000,00 
Ç