| norma |
10/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN). |
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| norma |
100/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
495/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
496/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido de 09.01.2023 a 09.02.2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomea, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomea, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, portador do CPF: 061.648.784-38, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomeia, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, portador do CPF: 703.676.964-52, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomea, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomea, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Keyla Oliveira Silva (membro suplente) e Kaio César Medeiros Azevedo (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. |
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| norma |
71/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Exonerar, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
72/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Exonerar, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Exonerar, o Senhor JARLLYS ARAÚJO DANTAS, do Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
75/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Exonerar, o Senhor JOAN SIDERLEY BERNARDINO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
1 |
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| norma |
70/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 22 de dezembro de 2022. Para buscar os RGs na Sede do ITEP/RN e para uma reunião na FECAM/RN. |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para Capital do Estado do RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN no dia 15 de dezembro de 2022 para buscar os RGs no ITEP e resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa. |
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| norma |
69/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSEANE MAGNA AZEVEDO – PROCURADOR LEGISLATIVO , desta Câmara Municipal, uma diária inteira para Capital do Estado do RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que a mesma possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN no dia 15 de dezembro de 2022 para buscar os RGs no ITEP e resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-12-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 21 de novembro a 26 de novembro de 2022, para participar do Congresso brasileiro de legislativos e gestores municipais e receber a medalha top legislativo. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2022 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-14 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2022 e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó para incluir o Art. 88-A |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
64/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE PEREIRA DANTAS– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio. |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para a Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 13 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto á FECAM/RN. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó para incluir o Art. 88-A |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-10-10 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para Cidades do interior do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 10 de outubro de 2022, para participar de um treinamento de confecção do RG biométrico, usando o sistema de biometria ao vivo na Central do Cidadão de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-10-10 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para Cidades do interior do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 10 de outubro de 2022, para participar de um treinamento de confecção do RG biométrico, usando o sistema de biometria ao vivo na Central do Cidadão de Currais Novos/RN. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|