sessao nº 12

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
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São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 12ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao 31 (trigésimo primeiro) dia do mês de outubro, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30
horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 12ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2022. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador
Francisco Sales de Medeiros Neto e os Senhores vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos 
Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas, Leodônio 
Medeiros Dantas e Jussiene Dantas Pereira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida
foi lida e aprovada a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada dia 24 de outubro de 2022 às 17: 30 horas.
EXPEDIENTE: Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022, de autoria do Vereador 
Clayton Mariano de Sá, que concede título de cidadão São José Seridoense a Renata Fonseca Pinto 
Cavalcanti. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 102/2022, de autoria do Vereador Leodônio 
Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que sejam colocados refletores no canteiro Guardiões da Natureza 
localizado na Rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº103/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma 
lombada na estrada que dá acesso ao Bairro do Açude, mais precisamente em frente e residência do 
Senhor Tatu. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 104/2022, de autoria do Vereador Francisco 
Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja disponibilizado um local apropriado e com mais espaço 
para realização do atendimento odontológico. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 105/2022, 
de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas e a Senhora Secretária de Saúde Nara 
Regina de Medeiros Martins, solicitando a volta do atendimento médico na Comunidade Badaruco. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 106/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, 
para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, 
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solicitando que seja construído uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao curral dos 
criadores, no setor mais prejudicado pelas chuvas. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
108/2022, de autoria do Vereador Daniel Andosn da Costa, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja instalado um cata￾vento juntamente com uma caixa D´agua no curral dos criadores. Foi tramitado o Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022. Foi 
tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 047/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final 
sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade 
o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 
046/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, que concede título de cidadão São José 
Seridoense a Ednalva Martins de Medeiros. Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022, de autoria do 
Vereador João de Oliveira Dantas, que concede título de cidadão São José Seridoense a Rodolfo Lopes 
da Silva. Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
e o Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que 
concede título de cidadão São José Seridoense a Roberto Torreão Viana de Melo. O Senhor Presidente 
facultou a palavra e a Secretária de Saúde do Município Nara Regina de Medeiros Martins realizou a 
prestação de contas referente ao 1º e 2º quadrimestre do ano de 2022, como também esclareceu dúvidas 
e falou de outros assuntos de interesse da população em relação a saúde. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos 
Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por 
todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 07 de novembro de 2022.