sessao nº 9

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 9ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao 10 (décimo) dia do mês de outubro, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30 horas, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária, do 2° 
Período Ordinário de 2022. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto e os Senhores vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton 
Mariano de Sá, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas, Leodônio Medeiros Dantas, 
Joseni Santos de Medeiros e o Senhor Jussiene Dantas Pereira participou por videoconferência. O
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 8ª Sessão 
Ordinária realizada dia 19 de setembro de 2022 às 17: 30 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o ofício nº 
179/2022 – GAPRE, que encaminha mensagem nº 015/2022 e tramitado o Projeto de Lei Ordinária nº 
015/2022. Foi lido o ofício nº 180/2022, que encaminha mensagem nº 016/2022 e tramitado a 
Ementa nº 001/2022. Foi lido e aprovado por unanimidade o requerimento nº 013/2022, para que o 
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022, que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos 
Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências”, fosse colocado em votação em 
regime de urgência. Foi lido e aprovado por unanimidade o requerimento nº 014/2022, para que a 
Ementa nº 001/2022, que Altera a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó para incluir o 
Art.88-A, fosse colocado em votação em regime de urgência. Foi tramitado o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 043/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que concede título de 
cidadão São José Seridoense a Patrícia Mederios Libânio de Araujo. Foi tramitado o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 044/2022, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, que concede título 
de cidadão São José Seridoense a Lucas Inácio Lima. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
096/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a construção de uma praça na 
Comunidade Caatinga Grande, por trás do prédio do CRAS. Foi aprovado por unanimidade a indicação 
nº 097/2022, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a extensão da tubulação dos 
canteiros até a Avenida Justino Dantas. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 098/2022, de 
autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o Prédio do Porta de Saída 
seja denominado Subsecretaria João Pereira dos Anjos. Foram tramitados os Pareceres da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre os Projeto de Decreto Legislativo nº 037, 038, 039, 040, 041, 
e 042.ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Lei Ordinária 
nº 015/2022, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e 
Especiais e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em única discussão a Ementa nº 
001/2022, que Altera a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó para incluir o Art.88-A. Foi 
aprovado por unanimidade em segunda discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 011/2022. Foi aprovado por unanimidade em segunda
discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 
011/2022. Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de lei Ordinária nº 011/2022, 
que Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício 
financeiro de 2023 e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 
012/2022. Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022. Foi aprovado por unanimidade em segunda
discussão o Projeto de lei Ordinária nº 012/2022, que Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São 
José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em 
segunda discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei 
Ordinária nº 013/2022. Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022. Foi aprovado por unanimidade em 
segunda discussão o Projeto de lei Ordinária nº 013/2022, que Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras 
providências. Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária nº 014/2022. Foi aprovado por 
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unanimidade em segunda discussão o Projeto de lei ordinária nº 014/2022, que Nomeia o Plenário da 
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. Foi aprovado o parecer da 
comissão de legislação, justiça e redação final e o projeto de decreto legislativo nº 037, de autoria do 
Vereador Arthur David Costa Pereira , que concede título de cidadão São José Seridoense a José
Albertan Silva de Medeiros, Foi aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 038, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa , que 
concede título de cidadão São José Seridoense a Albervania Silva de Medeiros Costa . Foi aprovado o 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e o projeto de decreto legislativo nº 039, de 
autoria do vereador José Carlos Dantas Costa, que concede título de cidadão São José Seridoense a 
Albervan Cirne da Medeiros. Foi aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 040, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que 
concede título de cidadão São José Seridoense a Fabiana Melo dos Santos. Foi aprovado o parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 041, de autoria 
do Vereador Jose Carlos Dantas Costa, que concede título de cidadão São José Seridoense a João 
Batista dos Santos. Foi aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 042, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que concede 
título de cidadão São José Seridoense a Redy Araújo Dantas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a 
se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas 
Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 10 de outubro de 2022.