| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita o desenvolvimento de um projeto de implantação de energia solar em todos os prédios públicos do município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita o aterramento do riacho das cajazeiras, com detritos de telhas, na comunidade rural da Caatinga Grande. |
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17/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita a construção de uma garagem no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
101/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 3 (três) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 de março a 17 de março de 2023. Para participar do encontro nacional de gestores e legislativos municipais em Natal/RN. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 3 (três) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 de março a 17 de março de 2023. Para participar do encontro nacional de gestores e legislativos municipais em Natal/RN. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a implantação de um sistema de monitoramento, alarme e câmeras de segurança no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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2/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a criação de uma Câmara Mirim. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita o retorno dos atendimentos médicos nas comunidades rurais Badaruco e Umbuzeiro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a
soltura de fogos de artificio de efeito sonoro ruidoso e dá
outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita o aterramento das imediações da Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Rural do Badaruco para fins de planificação. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do
Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de
Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de
Sangue Consciente e da outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a aquisição de equipamentos para o setor se fisioterapia, sendo eles lâmpada de infravermelho, bolsa de gel e um Simulador Neuromuscular |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que “Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a contratação de um eletricista para o Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a reposição de lâmpadas nos Pórticos em toda sua extensão. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a a implantação de tachões ao lado do calçadão na RN 288, como forma de sinalizar o local. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a aquisição de uma bomba elétrica para o Município e a construção de uma Adutora entre o açude Novo e os Currais dos Criadores. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita iluminação na Rua Anailde Diniz no Loteamento de Rafael. |
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11/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a construção de lombada na Rua Joaquim Cirilo. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita a realização de um torneio leiteiro e uma feira de agronegócio no município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita o retorno do atendimento médico na Comunidade Badaruco. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Concede ao Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos até a capital do estado da Paraíba, João Pessoa/PB, dos dias 12 de março de 2023 até o dia 16 de março de 2023. Para realizar curso de formação de agentes de contratação e equipe de planejamento Lei n° 14.133/2021. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para que a mesma possa cobrir custos até a capital do estado da Paraíba, João Pessoa/PB, dos dias 12 de março de 2023 até o dia 16 de março de 2023. Para realizar curso de formação de agentes de contratação e equipe de planejamento Lei n° 14.133/2021. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa /QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Manifesta louvor ao Núcleo de Participação e Cidadania de Adolescentes de São José do Seridó/RN, pelas relevantes ações desenvolvidas na Edição 2021-2024 do Selo UNICEF. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa /QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Resolução de n° 001/2023, que “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de Saã José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências”, |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de março de 2023. Para receber selo ouro de qualidade em transparência publica em Natal/RN. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de março de 2023. Para receber selo ouro de qualidade em transparência publica em Natal/RN. |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos “T e II”, do artigo 1° e o caput do art. 2°, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a cidade do interior do estado, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para a cidade de Caicó/RN, no dia 02 de março de 2023. Para treinamento de Identidades na Central do Cidadão em Caicó/RN. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Servidor possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de março de 2023 à 02 de março de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN). |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTO REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 10 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa junto ao DETRAN e a EMATER. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTO REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 10 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa junto ao DETRAN e a EMATER. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 08 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN), ao ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia), e ao IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuário). |
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11/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 600,00 (SEISCENTO REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 03 de fevereiro a 04 de fevereiro, para resolver assuntos do interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado federal Benes Leocádio e a diretoria geral da CAERN. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos
de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José
do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo
nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12
de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2023. que “Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-minimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2023, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências ”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023. que “Dispõe sobre o valor do salário-minimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. ” |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN). |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTO REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN). |
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