| norma |
41/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 038/2023, que concedeu diária ao vereador JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS, ante a desistência da viagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 17 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao INCRA – Instituto nacional de colonização e reforma agrária. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 18 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens e o STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 18 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens e o STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 18 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens e o STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita reparo nas estradas vicinais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem molhada no Comunidade Badaruco. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita a cobertura para fins protetivos do bueiro na galeria que segue pelo loteamento de “Dedé de Piano". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja reformado o telhado e ampliado a iluminação do pátio do CEMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita a construção de um muro unindo a escola José Cirilo Alves com a creche Joana Melo de Azevedo na comunidade Caatinga Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina FERNANDO ANTÔNIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina JOSE ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ANTONIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da regido do Seridó do Rio Grande do Norte — CIM-SERIDO, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.° 11.107/2005 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita parceria com a Prefeitura Municipal de Parelhas para que seja cedido o castra móvel ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao municipio parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS ou que através de licitação seja realizado a aquisição de peixes tipo “Tilápia” para o Peixamento dos barreiros dos pequenos produtores. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita o roço da BR-288 RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.172, de 1° de maio de 2023 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
499/2023 |
2023-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte — SEBRAE/RN, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Solicita Redutores de Velocidade em frente ao Centro de Educação Infantil - CMEI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.172, de 1° de maio de 2023 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Concede a Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.800,00 (MIL, OITOCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos até a capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, dos dias 02 de maio de 2023 até o dia 04 de maio de 2023. Para participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela lei Nº. 14.133/2021 (TURMA I). |
0 |
no document
|
| norma |
34/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.800,00 (MIL, OITOCENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos até a capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, dos dias 02 de maio de 2023 até o dia 04 de maio de 2023. Para participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela lei Nº. 14.133/2021 (TURMA I). |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3,200.00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII(VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte — SEBRAE/RN, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
Altera os incisos I, II, Il e IV, do art. 1° da Lei Complementar n.° 101, de 16 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um Gerador de Energia para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita uma Pocilga Comunitária para os criadores de porcos do nosso município. |
1 |
extracted
|