sessao nº 12

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA
EM 15 DE MAIO DE 2023.
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 12ª Sessão Ordinária,
do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E
JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e
aprovada a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada dia 08 de maio de 2023 às 17h e 30min. 
EXPEDIENTE: 
Foi lido o OFÍCIO N.º 166/2023 – GAPRE junto à MENSAGEM N.º 010/2023 – GAPRE,
foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2023, que “Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO
PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras
providências.”,
Foi lido o OFÍCIO N.º 165/2023 – GAPRE junto à MENSAGEM N.º 011/2023 – GAPRE,
foi tramitado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2023, que “Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande),
Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.”,
Foi lido o OFÍCIO N.º 164/2023 – GAPRE junto à MENSAGEM N.º 012/2023 – GAPRE,
foi tramitado PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2023, que “Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a
estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga grande),
Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 044/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas que
“solicita ao Prefeito Municipal reparo nas estradas vicinais do Município.”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 045/2023 de autoria do Ver. Arthur David Costa Pereira que
“solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma passagem molhada na Comunidade Badaruco”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 046/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas que
“solicita ao Prefeito Municipal“a cobertura para fins protetivos do bueiro na galeria que segue pelo loteamento de
Dedé de piano”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 047/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas que “solicita
ao Prefeito Municipal a reforma do telhado e ampliação na iluminação do pátio do CEMEI”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 048/2023 de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá que “solicita
ao Prefeito Municipal a construção de um muro unindo a escola José Cirilo Alves e a creche Joana Melo de Azevedo
na Comunidade Caatinga Grande”,
foi tramitado O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM￾SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios
Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.° 11.107/2005 e dá outras providências.”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade em 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2023, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo
regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.° 11.107/2005
e dá outras providências.”, E DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 15 de maio de 2023.