| norma |
47/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens. |
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| sessao |
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2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e da outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo. |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicita a construção de um ponto de apoio aos nossos mototáxis. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de QR Code em todo o acervo do MUMUTROPS — Museu Municipal Tropeiros do Seridó. |
0 |
no document
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| norma |
45/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de junho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia. |
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| sessao |
18 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 97 e seu paragrafo único, da Lei n.° 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
44/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Designar a servidora pública efetiva Maria Dalva Dantas de Medeiros, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Designar os servidores públicos Kaio César Medeiros Azevedo e Keyla Oliveira Silva para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Compete ao Agente de Contratação tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita que seja feito a podagem da vegetação de pequeno e médio porte no bairro do açude. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicita que seja feito um trabalho de pulverização na praça de eventos Edilza Dias. |
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| sessao |
17 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 13 junho de 2023. Para buscar parceria junto ao hospital brasileiro da visão. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Manifesta louvor e aplausos ao Senhor Rienzz Elias Costa Araújo, pelas relevantes ações culturais desenvolvidas junto ao Núcleo de Participação e Cidadania de Adolescentes de São José do Seridó/RN, por meio do Projeto Trapiá Semente. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Vitoria Dantas Guedes de Medeiros. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria Elineusa Dantas de Medeiros. |
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| sessao |
16 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Danilo Fonseca Gomes da Silva. |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita a troca dos carroções de madeira por basculantes de trator para auxiliar na silagem dos produtores rurais do município. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita o aumento no número de banheiros químicos nas festividades realizadas na praga de eventos. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita o calcamento e a iluminação na travessia das ruas Francisca Macedo de Medeiros, Ludgero Alves e Josué Gomes de Medeiros. |
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| sessao |
15 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-02 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Clovis Agripas de Medeiros, ocorrido em 02 de junho de 2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Concedeao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco Medeiros, ocorrido no dia 26 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Medeiros, ocorrido em 20 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Danilo Fonseca Gomes da Silva. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita que seja fixado o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de São José do Serid6-RN, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita que seja instalada uma grade de segurança entre o bar e a delegacia. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita a construção de um calçadão na rua Miguel Berto, bairro Beira Rio ao lado do Sitio de Manoel de Louro. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita o complemento do meio fio na rua Miguel Berto, próximo ao balneário Manoel de Louro (ref.: em frente a casa de Cida). |
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| sessao |
14 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja contratado mais motoristas de ambulância para o município. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ventiladores para o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito o rogo da vila da comunidade Caatinga Grande. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita a construção de um mata-burro na entrada do Sitio Olho D'água, que dá acesso à Barragem Passagem das Traíras. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita a complementação do calçamento na Rua Miguel Cirilo, no trecho entre o asfalto da RN-288 e o terreno de Zé Lambreta. |
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| sessao |
13 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
39/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 036/2023, que concedeu diária ao vereador JUSSIENE DANTAS PEREIRA, ante a desistência da viagem.
Está Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 037/2023, que concedeu diária ao vereador JOSENI SANTOS DE MEDEIROS, ante a desistência da viagem. |
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