sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA, 
DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA 
EM 05 DE JUNHO DE 2023.
Ao 5º (quinto) dia do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no edifício Josué 
Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, 
do 1° Período Ordinário de 2023. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ CARLOS 
DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS 
PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO 
MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E
JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e 
aprovada a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada dia 29 de maio de 2023 às 17h e 30min.
EXPEDIENTE:
Foi tramitado o VOTO DE PESAR N.º 005/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas “pelo falecimento 
do Sr. Clóvis Agripa de Medeiros, ocorrido em 02 de junho de 2023.”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 058/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros 
Neto que “solicita ao Prefeito Municipal a troca dos carroções de madeira por basculantes de trator para 
auxiliar na silagem dos produtores rurais do município”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 059/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa que 
“solicita ao Prefeito Municipal o aumento no número de banheiros químicos nas festividades realizadas 
na praça de eventos”,
foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO N.º: 060/2023 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira que 
“solicita ao Prefeito Municipal o calcamento e a iluminação na travessia das ruas Francisca Macedo de 
Medeiros, Ludgero Alves e Josué gomes de Medeiros”,
foi tramitado o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da 
Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo”,
Foi tramitado o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da 
Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas”.
foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. 
Danilo Fonseca Gomes da Silva”,
foi tramitado o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à 
Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva”.
ORDEM DO DIA:
Foi aprovado por unanimidade EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
007/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Danilo Fonseca Gomes da Silva”, E DO 
RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Foi aprovado por unanimidade EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
008/2023 que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva”, E 
DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene 
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 05 de junho de 2023.