materia nº 9/2023

4 * ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO 
EDIFICIO JOSUE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 009, DE 05 DE JUNHO DE 2023 
Autor: Vereador Daniel Andson da Costa 
Ementa: “Concede Titulo de Cidaddo sdo-josé￾seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo”. 
. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, fago saber que a 
Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidaddo sdo-josé-seridoense ao Ilustrissimo Senhor 
JOARLEY OLIVEIRA MELO. 
Art. 2°. O Titulo outorgado constara em diploma emitido pela Câmara Municipal, 
entregue em Sessdo Solene. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. 
Camara Municipal de São José do Serid6-RN, 05 de junho de 2023. 
) À oot 
AP.RQVADO(Al Q&NIEL NDS OSTA 
< o em S Vereador Proponente 
Zf:; Seão, na.1ó-sessBo.259 - 
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
C E P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs@hotmail.com