| sessao |
7 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2023. Para participar de reunião de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Geilson José da Costa, ocorrido no dia 9 de setembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-08 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2023. Para participar de Reunião no SENAR. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 06 de setembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete do deputado estadual Francisco do PT e ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete do deputado Francisco do PT e ITEP/RN. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2023 |
2023-09-05 |
Lei Complementar |
Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves de Souza Filho, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita complementação da calçada na rua Luiz Cirne a esquerda do prédio Jesuíno Azevedo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita a reestruturação da biblioteca indústria do conhecimento, através da recuperação e/ou substituição dos computadores e ar-condicionado. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita que disponibilize, no site oficial do Município, o Portal de emissão de nota fiscal eletrônica, possibilitando aos comerciantes desta cidade a emissão, via internet, de notas fiscais de produtos e serviços. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-21 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Delmira Oliveira, ocorrido no dia 12 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes — ACCAS -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita o cercamento das praças guardiões da natureza. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de 1 (poste) de iluminação no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita a implementação de sistema de irrigação por gotejamento nos canteiros do projeto guardiões da natureza. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete dos deputados Nelter Queiroz e Francisco do PT, ao SESAP/RN e ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete dos deputados Nelter Queiroz e Francisco do PT, ao SESAP/RN e ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede a Sra JOSEANE MAGNA AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede a Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Parecer da CFO |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-14 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Ivete Nóbrega, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-14 |
Parecer da CLJRF |
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-14 |
Parecer da CLJRF |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicita a cobertura no entorno dos quiosques da praça de eventos. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicita a reposição das lâmpadas no poste em frente à casa de Inácio na rua Josué Gomes. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicita que seja concedido amplo e gratuito acesso das crianças e adolescentes com deficiência ao parque de diversões que venha a ser instalado no Município durante a festa do padroeiro. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja instalado quebra-molas no percurso da rua Joaquim Cirilo. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita a cobertura do terreno compreendido entre a casa de Antônio Soldado e a churrascaria de Jorge para a realização da feira livre. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita a instalação e disponibilização de internet gratuita para os munícipes no Casarão sede da Fazenda Seridó (Caatinga Grande). |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja contratada equipe de limpeza urbana para atuar no domingo (dia do encerramento da Festa do Padroeiro deste Município), concedendo o dia de folga aos trabalhadores que atualmente realizam tal limpeza. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita a construção de um canteiro para arborização na Rua Manuel Louro, em frente ao Cemitério Publico deste Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social — IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-27 |
Portaria |
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 2 (duas) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1,200.00 (MIL E DUZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 31 de julho a 01 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa no gabinete do Sargento Gonçalves e participar da Marcha das margaridas com os vereadores do Seridó. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 13 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia. |
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| norma |
46/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens. |
1 |
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