sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 5ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
3ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 2ª Sessão 
Ordinária realizada dia 14 de agosto de 2023 às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto de 
pesar n.º: 007/2023, de autoria do Ver. João de Oliveira Dantas “Pelo falecimento da Sra. Delmira 
Oliveira”, foi tramitado o projeto de lei ordinária n.º 025/2023, DE autoria do ver. José Carlos Dantas 
Costas que “Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas 
Semelhantes – ACCAS -, no âmbito de Município de São José do Seridó/RN.”, foi aprovado por 
unanimidade a indicação n.º: 073/2023 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira que “solicita ao 
Prefeito Municipal o cercamento das praças guardiões da natureza.”, foi aprovado por unanimidade a 
indicação n.º: 074/2023 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira que “solicita ao Prefeito Municipal a 
instalação de 1 (poste) de iluminação no centro da cidade.”, foi aprovado por unanimidade a indicação 
n.º: 075/2023 de autoria do Ver.: Jussiene Dantas Pereira que “solicita ao Prefeito Municipal a 
implementação de sistema de irrigação por gotejamento nos canteiros do projeto guardiões da 
natureza.”, foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 017/2023 de autoria do Ver. Joseni Santos 
de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jordânia Giselle de Araújo”,
ORDEM DO DIA: Foi aprovado em 2ª discussão o projeto de lei ordinária n.º 024/2023 de autoria do
Ver. Daniel Andson da Costa, que “Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o 
“Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com 
deficiência não visível e dá outras providências”, e do respectivo parecer da comissão de legislação, 
justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a
presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta 
Sessão. São José do Seridó/RN, 21 de agosto de 2023.