sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
2ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 1ª Sessão 
Ordinária realizada dia 07 de agosto de 2023 às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto de 
pesar n.º: 006/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros “pelo falecimento da Sra. Ivete 
Nóbrega”, foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 070/2023 de autoria do Ver. Arthur David 
Costa Pereira que “solicita ao Prefeito Municipal a cobertura no entorno dos quiosques da praça de 
eventos.”, foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 071/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira 
Dantas que “solicita ao Prefeito Municipal a reposição das lâmpadas no poste em frente à casa de 
Inácio na rua Josué Gomes.”, foi aprovado por unanimidade a indicação n.º: 072/2023 de autoria dos
Edis : Clayton Mariano de Sá e Francisco Sales de Medeiros Neto que “solicita ao Prefeito Municipal 
que seja concedido amplo e gratuito acesso das crianças e adolescentes com deficiência ao parque de 
diversões que venha a ser instalado no Município durante a festa do padroeiro.”, foi tramitado o parecer 
da comissão de legislação, justiça e redação final acerca do projeto de lei ordinária n.º 024/2023 de 
autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Institui, no âmbito do Município de São José do 
Seridó/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de 
pessoas com deficiência não visível e dá outras providências”. Foi tramitado o parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final acerca do projeto de resolução n.º 002/2023, de autoria da Mesa 
Diretora, que “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São 
José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências”. Foi tramitado o parecer da comissão 
de finanças e orçamento acerca do projeto de resolucação n.º 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, 
que “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do 
Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências”. Foi tramitado o parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 016/2023 de autoria do
Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Damião 
Medeiros de Araújo”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei ordinária n.º
024/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Institui, no âmbito do Município de São 
José do Seridó/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para 
identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências”, e do respectivo parecer 
da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado em única discussão o projeto de 
resolução n.º 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Quadro de Detalhamento de 
Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras 
providências”, e dos respectivos pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e 
finanças e orçamento. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 011/2023 de 
autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. 
Vitoria Dantas Guedes de Medeiros”, e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e 
redação final. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 012/2023 de autoria 
do Ver. Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria 
Elineusa Dantas de Medeiros”, e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação 
final. Foi aprovado em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 015/2023 de autoria do Ver. 
Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Raonny de 
Araújo Queiroz”, e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi 
aprovado em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 016/2023 de autoria do Ver. João de 
Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Sr. Damião Medeiros de 
Araújo”, e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. O Sr. Presidente
convidou à tribuna as S.ras Nara Regina de Medeiros Secretária Municipal de Saúde e a assessora
Técnica Ilaionara para realizar a prestação de contas do 3º trimestre de 2022 e o 1º quadrimestre de
2023. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a
Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e
achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do 
Seridó/RN, 14 de agosto de 2023.