sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 9ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
7ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 6ª Sessão 
Ordinária realizada dia 11 de setembro de 2023 às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto 
de pesar n.: 009/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros pelo falecimento do Sr. Maurício 
de Oliveira”. Foi lido o ofício n.º 338/2023 – GRAPE junto à mensagem n.º 020/2023 – GAPRE que 
encaminha o projeto de lei ordinária n.º 026/2023 em regime de urgência. Foi tramitado o projeto de lei
ordinária n.º 026/202, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para 
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.”. Foi 
aprovado por unanimidade o requerimento n.º 020/2023.EM DO DIA: Foi aprovado pr unanimidade em 
única discussão o projeto de lei ordinária n.º 026/202, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar 
recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda 
Constitucional n.º 127/2022.”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a 
presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta
Sessão. São José do Seridó/RN, 18 de setembro de 2023.