| materia |
96/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança nas mediações da rodoviária. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Solicita a isenção das tarifas de água aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicita a contratação de neuropediatra e pediatra para atender as demandas do município. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza na comunidade Caatinga Grande. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Srta. Islane Carelle Dantas Silva, ocorrido no dia 2 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita o calçamento da rua Severina Hipólito. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 07 de novembro a 10 de novembro de 2023, para participar do congresso nacional de gestores e legislativos municipais em Brasília/DF. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 06 de novembro a 10 de novembro de 2023, para participar do congresso nacional de gestores e legislativos municipais em Brasília/DR. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Manifesta louvor e congratulações ao Sr. Gleydson Dallyson Pimenta de Brito que aos 16 anos lançou seu primeiro livro: Fantástico Mundo de Elliot. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita a substituição de todos os implementos agrícolas defeituosos do município. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita o complemento do calçamento da esquina da fábrica de Ricardo até a fábrica de Bebé, localizadas nas proximidades da entrada do município, sentido Caicó. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de (três) postes de luz da casa de Ozair até a fábrica de Bebé. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita a lavagem na praça de eventos Edilza Dias. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita a pintura dos quiosques e da Rodoviária. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Manifesta louvor e agradecimento à Sra. Eva Mariana dos Santos Costa pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-josé-seridoense, especialmente aos últimos 21 anos atuando na manutenção e execução dos trabalhos legislativos desta casa. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a exploração comercial de estacionamento nas vias públicas do Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita a transferência do quebra-molas em frente à Farmácia de Jairo para a parte lateral do Mercado Público. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita a construção de um calçadão atras da biblioteca Industria do Conhecimento Simão José de Medeiros. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023. Para participar de reunião de interesse desta casa legislativa juntamente a INCRA/RN |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para o Centro de Educação Infantil - CMEI. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-16 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Ilma Bezerra de Araújo Medeiros, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de sinalização para estacionamento exclusivo de veículos de transporte coletivo (Transporte Cirne) na rua Justino Dantas, ao lado do supermercado Pyetro. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita a complementação do calçamento na esquina da igreja ao ginásio poliesportivo Francisco Manoel da Silva no sitio Seridó (Comunidade Caatinga Grande). |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-10-09 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Inácio Costa dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Rodrigues Dantas, ocorrido no dia 9 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita a fixação de faixa de proteção na rua Cícero Dantas para fins de interdição nos períodos de acesso e egresso nas mediações prediais do CEMEL |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita a aquisição de material esportivo (bolas e rede) destinado a execução dos treinos de Vôlei. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que a servidora possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 21 e 22 de setembro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente a câmara municipal de Natal/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, —oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
64/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 21 e 22 de setembro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente a câmara municipal de Natal/RN. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN e ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao SESAP/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-09-18 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Maurício de Oliveira, ocorrido no dia 14 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita à CAERN que instale com máxima urgência os novos poços perfurados para auxiliar no abastecimento de água do nosso município. |
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extracted
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