sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 11ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 
30min, no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN,
realizou-se a 9ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE 
OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 8ª sessão ordinária realizada em 18 de setembro às 
18h. EXPEDIENTE: O Ver. Leodônio Medeiros Dantas solicitou o uso da palavra e manifestou voto
de pesar pelo falecimento do Sr. Wanderson Tayrone ocorrido no dia 25 de setembro de 2023. Foi lido 
o ofício n.º 340/2023 – GRAPE junto à mensagem n.º 021/2023 – GAPRE que encaminha o projeto de 
lei ordinária n.º 027/2023 em regime de urgência. Foi tramitado o projeto de lei ordinária n.º 027/2023, 
que “Dispõe Sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do município de São
José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.”. Foi 
aprovado por unanimidade o requerimento n.º 021/2023 que solicita o projeto de lei ordinária n.º: 
027/2023 em regime de urgência. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única 
discussão o projeto de lei ordinária n.º 027/2023, que “Dispõe Sobre o parcelamento de débitos, oriundos 
das contribuições previdenciárias do município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de 
Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se 
tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, 
Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2023.