sessao nº 11

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 13ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
11ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO 
MEDEIROS DANTAS, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. 
O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 10ª sessão 
ordinária realizada em 09 de outubro às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto de pesar 
n.: 012/2023, de autoria do Ver. Joseni Santos de Medeiros “Pelo falecimento da Sra. Ilma Bezerra de 
Araújo Medeiros”. Foram aprovadas por unanimidade em única discussão as indicações n.º: 082/2023
do ver. João de Oliveira Dantas, que “solicita a instalação de sinalização para estacionamento 
exclusivo de veículos de transporte coletivo (Transporte Cirne) na rua Justino Dantas, ao lado do
supermercado Pyetro” e n.º: 083/2023 do ver. Jussiene Dantas Pereira, que “solicita a 
complementação do calçamento na esquina da igreja ao ginásio poliesportivo Francisco Manoel da 
Silva no sítio Seridó (Comunidade Caatinga Grande)”. Foi tramitado os projetos de decreto legislativo 
n.º: 023/2023 de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Francisco Mozanir gomes de Araújo”, n.º: 024/2023 de autoria do Ver. José Carlos 
Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francisco de Assis Silva” e
n.º: 025/2023 de autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. José Lúcio Ribeiro”. Foi tramitado os pareceres da comissão de legislação, justiça e 
redação final acerca dos projetos de decreto legislativo n.º: 021/2023 de autoria do Ver. João de 
Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Denize Cruz e Silva” e n.º: 
022/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Geovanildo Bezerra da Costa”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade 
em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 021/2023 de autoria do Ver. João de Oliveira 
Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra. Denize Cruz e Silva” e do 
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 
única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 022/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros 
Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Geovanildo Bezerra da Costa” e
do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene 
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada
por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 16 de outubro de 2023.