sessao nº 18

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
18ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 17ª sessão 
ordinária realizada em 13 de novembro às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi aprovado a indicação n.º: 
095/2023 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Jackson 
Dantas, “a cobertura da praça de eventos Edilza Dias através de emenda parlamentar”, foi aprovado a 
indicação n.º: 096/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao Prefeito 
Municipal, Sr. Jackson Dantas, “a instalação de câmeras de segurança nas mediações da rodoviária”, 
foi aprovado a indicação n.º: 097/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao
presidente diretor da CAERN, Sr. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, “a isenção das tarifas de água aos
nossos munícipes”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º: 032/2023 de autoria do Ver. João 
de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Pedro Henrique de Medeiros 
Cesário”. Foram tramitados os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação final acerca dos 
projetos de decreto legislativo n.º: 030/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de 
Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Roseana Dantas da silva Alves” e n.º: 031/2023, Francisco Sales de 
Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jessyca Palloma Gabriel”. 
ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão o projeto de lei ordinário n.º
030/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara as confecções e costuras produzidas no 
Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial” e do respectivo parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão o
projeto de lei ordinário n.º 031/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Torna a Festa do 
Padroeiro de São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN” e do
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 
2ª discussão o projeto de lei ordinário n.º 032/2023, Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara 
os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como Patrimônio cultural imaterial” e do
respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por unanimidade em 
única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 030/2023 de autoria do Ver. Francisco Sales de 
Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Roseana Dantas da silva 
Alves” e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final. Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o projeto de decreto legislativo n.º 031/2023 de autoria do Ver. 
Francisco Sales e Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Jessyca 
Palloma Gabriel” e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada
conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 20
de novembro de 2023.