sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 12ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Ao 9º (nono) dia do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
10ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida foi lida e aprovada a Ata da 9ª sessão ordinária
realizada em 25 de setembro às 17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto de pesar n.: 
010/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa “Pelo falecimento do Sr. Inácio Costa dos Santos”, foi 
tramitado o voto de pesar n.: 011/2023, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas “Pelo falecimento da Sra.
Maria das Dores Rodrigues Dantas”. Foi lido o ofício n.º 346/2023 – GRAPE junto à mensagem n.º 
022/2023 – GAPRE. Foi tramitado o projeto de lei ordinária n.º 028/2023, que “Estima a RECEITA e fixa a 
DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá outras 
providências”. Foi aprovado por unanimidade em única discussão a indicação n.º: 080/2023 do ver. Arthur 
David Costa Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal a fixação de faixa de proteção na rua Cícero 
Dantas para fins de interdição nos períodos de acesso e egresso nas mediações prediais do CEMEI, foi 
aprovado por unanimidade em única discussão a indicação n.º: 081/2023 do ver. Arthur David Costa 
Pereira, que solicita ao Secretário municipal de esporte a aquisição de material esportivo (bolas e rede) 
destinado a execução dos treinos de Vôlei. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º: 021/2023 de 
autoria do Ver. João de Oliveira Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense à Sra. 
Denize Cruz e Silva”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º: 022/2023 de autoria do Ver. 
Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Geovanildo Bezerra da 
Costa”. ORDEM DO DIA. NÃO HOUVE MATÉRIA A SER TRATADO ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene 
Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada
por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 09 de outubro de 2023.