sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ao 06 (sexto) dia do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
15ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2023. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JUSSIENE DANTAS PEREIRA, e os Senhores Vereadores, DANIEL ANDSON DA 
COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE 
OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão, em seguida pediu 1 minuto de silêncio em respeito ao falecimento da senhorita Islane Carelle 
Dantas Silva, ademais foi lida e aprovada a Ata da 14ª sessão ordinária realizada em 30 de outubro às 
17h e 30min. EXPEDIENTE: Foi tramitado o voto de pesar n.º: 013/2023 de autoria do Ver. Daniel 
Andson da Costa, “pelo falecimento da Senhorita Islane Carelle Dantas Silva”. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação n.º: 091/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao 
Prefeito Municipal Jackson Dantas “o calçamento da rua Severina Hipólito”. Foram tramitados os 
Projetos de Decreto Legislativo n.º: 028/2023 de autoria do Ver. Leodônio Medeiros Dantas, que 
“Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Moisés Dantas Chianca da Fonseca” e n.º: 
029/2023 de autoria do Ver. Daniel Andson da Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Francisco Rosemberg de Oliveira Morais”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por 
unanimidade em 2ª discussão o projeto de lei ordinário n.º 029/2023, de autoria do Ver. Daniel Andson 
da Costa, que “Proíbe a exploração comercial de estacionamento nas vias públicas do Município de 
São José do Seridó e dá outras providências” e do respectivo pareceres da comissão de legislação, 
justiça e redação final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a 
presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta
Sessão. São José do Seridó/RN, 06 de novembro de 2023.