| norma |
1/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a Cobertura do parque do CEMEI. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de Construção de uma Passagem Elevada na rua Manoel Theodoro no cruzamento da Av. Justino Dantas. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de reforma da Passagem Molhada que dá acesso ao Sítio Olho D'agua e Quixabinha. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de Cursos de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio aos profissionais da educação do Município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de calçar o prolongamento da rua Severino Hipólito. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n.º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, dos dias 19/03/2024 ao dia 22/03/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, dos dias 19/03/2024 ao dia 22/03/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2024 |
2024-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 13/03/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Benes Leocádio. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Parecer da CLJRF |
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade a realização de Torneio Leiteiro. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da realização do Roco e um Serviço Paliativo nas estradas vicinais do nosso Município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma Proteção na bueira do CEMEI ao lado da RN 288. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de "tartarugas" na ciclovia da RN 288. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Passagem Molhada no Sítio anins para beneficiar os criadores e produtores do açude. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
REVOGA o Termo de Cessão de Servidor n.º 001/2023, que dispõe sobre a cessão da servidora IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. KEYLA OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 000019-1, TESOUREIRA, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede ao Sra. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINITRATIVOS, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da substituição dos postes de iluminação da praça localizada na rua Manoel Theodoro por postes de concreto. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da Construção do Ponto de Apoio aos Moto taxistas do Município. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do Canteiro localizado na rua Manoel Louro, ao lado da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em homenagem à Senhorita Islanne Carelle Silva Medeiros. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
109/2024 |
2024-02-21 |
Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. |
1 |
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| norma |
533/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
10/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Exonera, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, portadora do CPF: 061.648.784-38, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomea, o Senhor PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portador do CPF: 084.---.----33, para o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n.º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 07/02/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Benes Leocádio. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTROLADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 100,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CURRAIS NOVOS/RN, no dia 01 de fevereiro de 2024, para participar do treinamento de emissões de RG’s ministrado pelo ITEP/RN na central de cidadão do município de Currais Novos/RN. |
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