| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-02-19 |
| Ementa | Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024. |
| native_id | 30 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-19 | Matéria Tranformada em Lei | — | Encaminhada pelo Ofício N.º 042/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 5DB5DAF5 |
| 2024-02-19 | Matéria Tranformada em Lei | — | Encaminhada pelo Ofício N.º 042/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3228, em 23 de fevereiro de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: 5DB5DAF5 |
| 2024-02-19 | Enviada para a Sanção do Prefeito | U | A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024. |
| 2024-02-19 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | A | Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único. |
| 2024-02-19 | Leitura em Plenário | — | O Projeto de Lei Ordinária foi encaminhado para leitura em Plenário. |
| 2024-02-19 | Análise Preliminar | — | O Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024 foi oficialmente recebido pelo chefe do Poder Legislativo e, após análise preliminar, foi encaminhado aos edis para exame inicial. A matéria seguirá os trâmites regimentais, permitindo que os vereadores apresentem considerações e aprofundem a avaliação antes de sua deliberação em plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-03T09:47:33.613353-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Edifício Josué Gomes de Medeiros CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 REQUERIMENTO N.º 008/2024 Autoria: Mesa Diretora Senhor Presidente, Requeremos a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024, que “Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências ”, dispensando os pareceres das Comissões Permanentes, com base nos arts. 56 e 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. Plenário José Humberto Pereira, Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em 19 de fevereiro de 2024. — Presidente O DE SÁ - Vice-presidente Ver. JUSSIENE DANTA ( [ RA - Primeiro Secretário Foram to ts Solo 41 Matas NÃo Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - Segundo Secretário