sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 6ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Aos 11 (onze) dias do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30 min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
4ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO,
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que 
aprovada foi assinada por todos os Edis presentes. Os Vereadores solicitaram a retirada de pauta do 
Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024 em face à preocupação dos presentes quanto à pequena 
quantia estipulada a título de gratificação, o Presidente deferiu a retirada de pauta. EXPEDIENTE: Foi 
feito a leitura do ofício n.º 049/2024 – GAPRE junto à mensagem n.º 005/2024 – GAPRE. Foi 
Tramitado o projeto de lei complementar n.º 004/2024, que “dispõe sobre a alteração da redação do 
Art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências”. Foi 
aprovado por unanimidade o requerimento n.º 010/2024 que solicita a tramitação do Projeto de Lei 
Complementar n.º 004/2024 em regime de urgência. Foi Tramitado o projeto de lei ordinária n.º
007/2024, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, que “Denomina o Poço do Nova Bonita 
“José Nilton de Azevedo” e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o projeto de lei complementar n.º 004/2024, que “dispõe sobre a 
alteração da redação do Art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras 
providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente 
Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José 
do Seridó/RN, 11 de março de 2024.