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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaDenomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
native_id31

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Matéria Tranformada em Lei — Encaminhada pelo Ofício N.º 060/2024 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2024 foi transformado na Lei ordinária n.º 534, de 02 de abril de 2024, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3255, em 03 de abril de 2024, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Código de identificador: C58A28B8.
2024-03-26 Enviada para a Sanção do Prefeito — A proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 050/2024/CMSJS, datado de 26 de março de 2024, tendo sido recebida na mesma data pela Senhora Priscila de Medeiros Costa de Sá, Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.
2024-03-25 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2024, em segunda discussão.
2024-03-25 Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação S Para análise e deliberação do vereadores em 2º Turno.
2024-03-19 Proposição aprovada em 1º turno — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024, em primeira discussão.
2024-03-18 Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação P Para análise e deliberação do vereadores em 1º Turno.
2024-03-11 Leitura em Plenário — A matéria foi colocada para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-04T09:54:41.850902-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2025-07-04T08:55:14.220562-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Autor: Vereador José Carlos Dantas Costa.
Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita “José Nilton
de Azevedo” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do
a Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.
r Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, aprovou e
eu sanciono a presente lei.
Art. 1º. Fica denominado “JOSÉ NILTON DE AZEVEDO” o poço localizado na rua Pedro de
Medeiros Brito, bairro Nova Bonita, do Município de São José do Seridó/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de março de 2024.
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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Vereador
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Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CE P: 59.378-000 FONE: +55 84 98807-9546
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(hotmail.com
o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a denominação de Poço JOSÉ NILTON DE AZEVEDO,
o reservatório de água localizado na rua Pedro de Medeiros Brito, bairro Nova bonita, e dá outras
providências.
O homenageado, José Nilton de Azevedo, são-josé-seridoense, nasceu em 23 de maio de 1971, filho
dos saudosos José Martins de Azevedo (Zezim Sulino) e a Sra. Leonízia Medeiros de Azevedo. Radicado
no Sítio Umbuzeiro, município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
Parte de sua formação educacional se deu inicialmente no Isolado Alto Grande, Comunidade Rural
Alto Grande, Município de São José do Seridó no qual cursou o primeiro grau, e, posteriormente, na Escola
Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, onde formou-se no ensino médio.
O Sr. José Nilton de Azevedo era agricultor e foi pioneiro nas práticas à agricultura agroecológica
integral e sustentável no município. O homenageado atuava como locador de poços no município de forma
beneficente desde 2005.
Em 2014 foi identificado, após complicações de saúde, um Adenoma Colorretal. José Nilton lutou
3 (três) anos em tratamento contra as complicações advindas da doença; durante o tratamento ainda realizou
locações de poços até o ano de 2016, que, em virtude da fragilidade acometida pela doença o impediu de
continuar pelas condições de saúde.
O homenageado era uma pessoa carismática, bastante conhecido e querido pela comunidade são-
Jjosé-seridoense, tanto na sua atuação na agricultura, quanto na locação de poços que herdou de seu pai;
junto a empatia que o fez tão amado pela população.
O Sr. José Nilton foi um homem idôneo, dotado de virtude incomensurável. Foi sua essência natural
que o tornou bem quisto pela sociedade de nosso município, não havendo quaisquer notícias que
desabonasse sua conduta moral e cívica.
Ele faleceu em 14 de fevereiro de 2017 e, para lhe fazer justiça, por se tratar de cidadão que deixou
muitas saudades na comunidade, roga-se pela aprovação do Projeto de Lei ora justificado.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de março de 2024.
Lol, Ao LE Bar EE
x JOSE CARLOS DANTAS COSTA
Vereador
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CEP: 59.378-000 FONE: +55 84 98807-9546
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(hotmail.com

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