sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ao 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 21h e 00min, 
no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 2ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 
NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. O 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e dispensou a leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 2024.
EXPEDIENTE: Foi feito a leitura do ofício n.º 039/2024 – GAPRE junto a Mensagem n.º 002/2024 –
GAPRE, foi tramitado o projeto de lei complementar n.º 002/2024, que “Atualiza o valor do piso 
salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de 
acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei 
Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008”. Foi aprovado o requerimento n.º 007/2024 que solicita o 
projeto de lei complementar n.º 002/2024 em regime de urgência. Foi feito a leitura do ofício n.º 
040/2024 – GAPRE junto a Mensagem n.º 003/2024 – GAPRE, foi tramitado o projeto de lei ordinária
n.º 006/2024, que “Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São 
José do Seridó/RN e dá outras providências”. Foi aprovado o requerimento n.º 008/2024 que solicita o 
projeto de lei ordinária n.º 006/2024 em regime de urgência.
ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o projeto de lei complementar 
n.º 002/2024, que “Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, 
do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de 
dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008”. Foi
aprovado em única discussão o projeto de lei ordinária n.º 006/2024, que “Cria a gratificação para a 
função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências”.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada 
conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 19 de 
fevereiro de 2024.