norma nº 3/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Ementa: “Concede
Título de Cidadão são￾josé-seridoense, à Sra.
Renata Maria dos
Santos”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a
Ilustríssima Senhora RENATA MARIA DOS SANTOS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela
Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 20 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 
Publicado por: JOSÉ CARLOS DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 50460746
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/03/2024.
EDIÇÃO 1863. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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