texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Autor: Vereadores Leodonio Medeiros Dantas
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos ”.
[a] O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora
RENATA MARIA DOS SANTOS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
a) Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de março de 2024.
Leo tbuico bode
) NIO MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
VADO(A)
Por maisyaidai em sola
discussão, na. hs
dulá de na denis
Plenário - CMSJS
GEE e
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjsOhotmail.com
open original →