| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
33/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
DESIGNA como fiscal do contrato a Senhora Keyla Oliveira Silva, Matrícula n.º 000019-1.
A Administração garantirá, à fiscal do contrato, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais regulamentadores, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá ainda, no que for compatível com o contrato em execução: |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 18.04.2024 a 18.05.2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n.º 000108, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, matrícula n. º000132, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de cidadã são-josé-seridoense à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária Estadual de Educação, solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a reabertura da Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação e Cultura que sejam colocadas tendas na Quadra da Escola Raul de Medeiros Dantas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras a realização de limpeza total nos canteiros da Comunidade Caatinga Grande. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente a criação de uma horta na creche Joana Melo de Azevedo, localizado na Comunidade Caatinga Grande, no intuito de Incentivas as crianças a despertarem o gosto pela produção rural, assim como utilizar a produção na merenda escolar. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras que seja feito uma recuperação paliativa na via próxima à residência do Seu Joaquim, no Sítio Bonito. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, UMA DIÁRIA INTERIA, no valor total de R$ 800,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 16/04/2024 e 17/04/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ao ITEP/RN. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n.º 000108, VEREADOR, UMA DIARIA INTEIRA, no valor total de R$ 800,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 16/04/2024 e 17/04/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ao ITEP/RN. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 15.04.2024 a 15.05.2024. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Governadora do Estado, Secretário Estadual de Educação, senadores e deputados da região Seridó, solicitando a destinação de ônibus escolar para o município de São José do Seridó. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Passagem Molhada existente na Comunidade Viração, no rio Acauã, entre os Município de São José do Seridó e Jardim do Seridó. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão. |
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534/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão. |
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19/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reforma da rodoviária. |
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20/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição das lâmpadas dos postes no percursos entre os pórticos Tibúrcio Bezerra e Jacó Libânio de Araújo. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e a cobertura da lavanderia comunitária. |
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22/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a doação dos Prédio onde funcionavam os grupos escolares rurais aos proprietários dos sítios onde estão localizados os referidos prédios. |
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23/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 2 (dois) geradores de energia elétrica para atendimento da Unidade Básica de Saúde Maria Fausta e Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas. |
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8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada em torno do Campo de Futebol e da calada ao lado da RN 288. |
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15/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a cobertura na entrada da Unidade de Saúde. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o retorno do cursinho preparatório pré-vestibular. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a interdição nos finais da semana da rua Manoel Theodoro no trecho com a Av. Justino Dantas e rua Elias Uchoa durante o período noturno em razão do fluxo de pedestres na localização. |
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18/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal com urgência que seja realizada a construção do sangradouro em alvenaria do açude dos criadores. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, CINCO DIÁRIAS, no valor total de R$ 4.000,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, dos dias 01 a 05 de abril de 2024, para participar da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – XXVIII SECOFEM, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 27/03/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Adjunto Dias. |
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7 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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