sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 12ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024.
Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, 
no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 10ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor 
Presidente Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON 
MARIANO DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 
NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em 
seguida, foi aprovado a ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi aprovado por unanimidade o 
requerimento n.º 012/2024, de autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, requerendo que a 
Câmara Municipal oficiasse a Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária Estadual de Educação, 
solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a reabertura da Escola 
Estadual Raimundo Silvino da Costa. Foi aprovada, por unanimidade, a indicação n.º: 025/2024 de 
autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que solicita à Senhora Juliana Andrea Dantas, 
Secretária Municipal de Educação e Cultura, que sejam colocadas tendas na quadra da Escola 
Municipal Raul de Medeiros Dantas. Foi aprovada, por unanimidade, a indicação n.º: 026/2024 de 
autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que solicita ao Senhor Kleber Costa de Oliveira, 
Secretário Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, a realização de limpeza total nos 
canteiros da Comunidade Caatinga Grande. Foi aprovada, por unanimidade, a indicação n.º: 027/2024 
de autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que solicita ao Senhor Dirceu Bernardino Oliveira Soares, 
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a criação de uma horta comunitária na creche 
Joana Melo de Azevedo, localizada na Comunidade Caatinga Grande, no intuito de incentivar as 
crianças a despertarem o gosto pela produção rural, assim como utilizar a produção na merenda escolar. 
Foi aprovada, por unanimidade, a indicação n.º: 028/2024, de autoria do Ver. Leodônio Medeiros 
Dantas, que solicita ao Senhor Kleber Costa de Oliveira, Secretário Municipal de Obras Públicas,
Infraestrutura e Trânsito, seja feito um paliativo para a recuperação da via próximo à residência de Seu 
Joaquim, no Sítio Bonito. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores José Carlos Dantas 
Costa e Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Aurinete da
Cunha Anunciado”. Por fim, foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2024, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, 
que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo”. ORDEM DO 
DIA: Foram aprovados, em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2024, de autoria 
conjunta dos Vereadores José Carlos Dantas Costa e Joseni Santos de Medeiros, que “Concede Título de Cidadã
são-josé-seridoense à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado” e o respectivo parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2024, de autoria 
do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. 
Jairo Amorim Gomes de Araújo” e o respectivo parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a 
Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e 
achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 
15 de abril de 2024.