| materia |
35/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja denominada a rua da sede da fazenda até a Igreja na Comunidade Caatinga Grande de francisco Gonçalves de Souza Filho (Chicão da Caatinga). |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja contratado Psicólogo Infantil para atendimento das demandas Municipais. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja denominado a rua da Fábrica Canaã até o fim do calçamento na Comunidade Caatinga Grande de Francisco Avelino dos Santos (Chico Pitão). |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Conceder ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Manifesta louvor aos costureiros, em comemoração ao "Dia do Costureiro", celebrado em 25 de maio. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 005/2024. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado placas de identificação dos homenageados nas praças e prédios públicos nomeados. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 24 de maio de 2024, para participar do V encontro de procuradores e advogados públicos dos poderes legislativos do RN. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 22 de maio de 2024. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Parecer da CLJRF |
Concede título de cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Rogélio Max Santos de Azevedo. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara que a Câmara Passe a confeccionar carteirinhas de estudante. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a passagem de moto niveladora Patrol na rua Severina Hipólito. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
535/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
9/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas depois da casa de Zé Preto e outro próximo a casa de André do Pastor Geraldo. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras a adição de 4 refletores nos pontos periféricos nas mediações no Cemitério Público ou a adição de 3 postes de concreto. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 003/2024.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações:
Joseane Magna Azevedo;
Kaio César Medeiros Azevedo;
Patrícia Carla de Medeiros. |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF N.º 100.035.904-29, Matrícula 124, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.431.124-33, Matrícula 21-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Designa o servidor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão -- SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Manifesta louvor à Associação Cultural Trapiá - Projeto Trapiá Semente, pelas relevantes ações de fomento e valorização culturais desenvolvidas no Município de São José do Seridó. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 001/2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 004/2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 1 (um) Ônibus Social. |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
36/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN. |
1 |
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