materia 14/2024 — São José do Seridó (RN)

Tipo	Requerimento
Número / Ano	14 / 2024
Date	2024-05-06
Ementa	Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.
native_id	976

Tipo

Requerimento

Número / Ano

14 / 2024

Date

2024-05-06

Ementa

Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.

native_id

976

Autoria

Autoria: Clayton Mariano de Sá - Requerimento nº 14 de 2024 primeiro autor

Autoria: Francisco Sales de Medeiros Neto - Requerimento nº 14 de 2024 primeiro autor

Autoria: Jussiêne Dantas Pereira - Requerimento nº 14 de 2024 primeiro autor

Autoria: José Carlos Dantas Costa - Requerimento nº 14 de 2024 primeiro autor

Tramitação (latest 4)

Date	Status	Turno	Texto
2024-05-07	Norma promulgada	—	A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de maio de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2024-05-06	Proposição aprovada	—	A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024, em única discussão.
2024-05-06	Matéria Inclusa na OD - Votação Única	U	Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2024-04-06	Leitura em Plenário	—	O Projeto de Resolução foi encaminhado para leitura em Plenário.

Date

Status

Turno

Texto

2024-05-07

Norma promulgada

—

A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 07 de maio de 2024, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.

2024-05-06

Proposição aprovada

—

A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024, em única discussão.

2024-05-06

Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.

2024-04-06

Leitura em Plenário

—

O Projeto de Resolução foi encaminhado para leitura em Plenário.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2026-04-16T10:29:05.366655-03:00	Aprovado por Unanimidade	8	0	0

Date

Resultado

Sim

Não

Abst.

2026-04-16T10:29:05.366655-03:00

Aprovado por Unanimidade

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texto original #

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Senhor Presidente,
“a
ra
27
Estado do Rio Grande do Norte o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
REQUERIMENTO N.º 014/2024
Autoria: Mesa Diretora
Requeremos a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução N.º
002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a implementação das medidas
necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº
13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras
providências”, dispensando os pareceres das Comissões Permanentes, com base nos arts. 56 e 98 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Plenário José Humberto Pereira, Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em 06 de maio de 2024.
[
TAS COSTA - Presidente
O DE SÁ - Vice-presidente
PANA AA f /
/
/
Ver. JUSSIÊNE DANTAS PE IRA - Primeiro Secretário
fromtnto sobe de Migiinao NA
Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - Segundo Secretário

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materia nº 14/2024

Autoria

Tramitação (latest 4)

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