sessao nº 13

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 15ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.
Aos 13 (treze) dias do mês de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 
13ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente 
Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores, CLAYTON MARIANO 
DE SÁ, JUSSIENE DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, 
DANIEL ANDSON DA COSTA, LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID 
COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Em 
seguida, foi aprovado a ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi aprovado a indicação n.º 030/2024, 
de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal “a colocação de 
quebra-molas depois da casa de Zé Preto e outro próximo a casa de André do pastor Geraldo”. Foi 
aprovado a indicação n.º 031/2024, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, que solicita ao
Secretário de Obras “a adição de 4 refletores nos pontos periféricos nas mediações do cemitério 
público ou a adição de 3 postes de concreto”. Foi tramitado o projeto de decreto legislativo n.º 
010/2024, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que “Concede Título de Cidadão são￾josé-seridoense, ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo”. Foi tramitado o parecer da comissão de 
legislação, justiça e redação final acerca do projeto de decreto legislativo n.º 009/2024, de autoria do Vereador 
Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Bruna Beatriz de 
Souza Medeiros”. ORDEM DIA: Foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei ordinária n.º
009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre as diretrizes orçamentárias 
para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências”, e 
dos respectivos pareceres da comissao de legislação, justiça e redação final e da comissão de finanças e 
orçamento. Foi aprovado em única discussão do projeto de decreto legislativo n.º 009/2024, de autoria 
do Vereador Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra Bruna 
Beatriz de Souza Medeiros” e do respectivo parecer da comissão de legislação, justiça e redação final.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada 
conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 13 de
maio 2024.