| sessao |
11 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR DE MEDEIROS, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 600,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, nos dias 14 de outubro de 2024 à 16 de outubro de 2024, para Participar do Curso de Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 600,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 14 de outubro de 2024 à 16 de outubro de 2024, para Participar do Curso Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 16 de outubro de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN. |
1 |
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| norma |
545/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital da Paraíba, JOÃO PESSOA/PB, no dia 08 a 10 de outubro de 2024, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 01 de outubro de 2024, para visita ao ITEP/RN para buscar os novos CIN’s emitidos. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reativação dos tele centros do município (urbano e rural) afim de promover cursos de informática básica e auxiliar os estudantes do nosso município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
544/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aislanny Ingridy da Silva Soares. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lúcia de Fátima Cavalcanti Oliveira. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Mário Luciano Albuquerque Oliveira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Beach Tênis. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adição de refletores nos canteiros das 2 avenidas da Caatinga Grande. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Thiago Alves dos Santos. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Eloiza Jaine Costa da Cruz. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de informática para melhor atendimento das demandas do posto de Saúde da Caatinga Grande. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a promover fiscalizações, afim de dar cumprimento à garantia da meia entrada para pessoas com deficiências e seus acompanhantes no parque de diversões. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina de lavar industrial para a Unidade Mista. |
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| sessao |
5 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-26 |
Parecer da CLJRF |
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas dos postes antigos por LED. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que instale iluminação no beco que liga as Av. Justino Dantas e Miguel Cirilo ao lado da casa de "Badô". |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o retorno do parque em frente à Igreja Matriz durante a festa do padroeiro. |
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| sessao |
4 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-19 |
Parecer da CLJRF |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a pintura da Rodoviária e dos Quiosques da Praça de Eventos Edilza Dias. |
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| norma |
57/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, UMA DIÁRIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 21 e 22 de agosto de 2024, para recebimento dos novos CIN’S emitidos pelo ITEP/RN e visita à FECAM para tratar de assuntos desta casa legislativa. |
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| norma |
58/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 20 de agosto de 2024, para visita a FECAM para tratar de interesses dessa casa legislativa |
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| sessao |
3 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma Motocicleta para atendimento das demandas da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas e CEMEI. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto Arquitetônico e de Engenharia relativo a uma praça de convivência comunitária no Conjunto Modesto Medeiros. |
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| sessao |
2 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Pedro Pereira de Medeiros. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lídia Stefanie Dantas Silva. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que, através de emenda parlamentar, seja construída outras escolas de Ensino Fundamental no Município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que crie grupos de Danças. |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ). |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ). |
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