| materia |
46/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Laércio de Moura. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Monaliza Kaline de Azevedo Medeiros. |
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no document
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| materia |
48/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Elza Carla Melo de Souza. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Adiguacira de Carvalho Teixeira Nascimento. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal que seja providenciada a retirada do forno de fabricação de carvão localizado nas proximidades do Açude da Prefeitura e que este seja alocado em um terreno de propriedade do Município, situado no Terreno dos Criadores, em área distante da Vila. |
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58/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com a CAERN para viabilizar a restauração da rede de água da CAERN, garantindo que a Prefeitura possa dar o suporte necessário para a execução dessa obra, a rede de abastecimento de água necessita de melhorias urgentes para assegurar um fornecimento adequado e contínuo à população. |
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| sessao |
15 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado do Rio Grande do Norte, NATAL-RN, no dia 11/11/2024, para visita ao Gabinete de Benes Leocádio. |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2024, para visita ao gabinete de Benes Leocádio. |
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| norma |
71/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 09 de maio de 2024, para visita ao gabinete do Deputado Geraldo Girão. |
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| norma |
72/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 16 de outubro de 2024, para visita o gabinete do Deputado General Girão. |
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| norma |
548/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação da área non eadificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-29 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-28 |
Parecer da CFO |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco Assis de Medeiros. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Antônio Clementino Nogueira. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoens e, ao Sr. Antoniel Irimar dos Santos |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jailson Gomes de Medeiros. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lucrecia Menezes dos Santos. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-28 |
Parecer da CLJRF |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a passagem da Patrol para a restauração e melhoria das condições de trafegabilidade no trecho compreendido entre o término da Rua Severino Hipólito e o ponto final da Rua Antônio Alves Pretinho, visando à adequação e segurança da via. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal à nominação do coreto situado na praça fronteiriça ao cemitério, atribuindo-lhe a denominação de 'João Trajano da Costa', em tributo à memória deste, que, em vida, residiu por longos anos defronte ao local onde hoje se ergue o quiosque. |
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| sessao |
13 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação da área non eadificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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| norma |
546/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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547/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
70/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do seminário Regional do Legislativo. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Laura Leopoldina Fernandes Neta. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Renato Mizael Fernandes Dantas. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bárbara Santina Dantas de Medeiros. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francy Junior Meira Dos Santos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. José Carlos de Vasconcelos Araújo. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Isabelle Canuto Rabelo Barbosa. |
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| sessao |
12 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
64/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 17 de outubro de 2024, para visita ao Gabinete do Sargento Gonçalves. |
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65/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 18 de outubro de 2024, para visita ao Gabinete do Sargento Gonçalves. |
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| norma |
66/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo. |
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| norma |
67/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo. |
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| norma |
68/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado da Paraíba, JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para Participar do Seminário Regional do Legislativo. |
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| norma |
69/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo. |
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24/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jailton Gomes de Medeiros. |
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26/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Viviane Laiane de Medeiros Pereira. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Fabiano Diniz da Silva. |
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54/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação que seja criada uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no CMEI Maria de Medeiros Dantas, para atender às crianças que lá estudam, assim como aumente a disponibilidade dos profissionais capacitados para atuarem na referida área. |
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no document
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| sessao |
10 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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